Brasil
Saiba como se proteger de raios em dias de chuva
Neste sábado (20), uma banhista morreu após ser atingida por um raio na Praia Grande, litoral norte de São Paulo. Cuidados como não permanecer em rios, mares, represas ou piscinas durante chuvas são indicados para diminuir as chances de ser atingido por raios durante chuvas.
Permanecer sob árvores, em áreas descampadas ou próximo a estruturas metálicas aumenta o risco.
Como mostrou reportagem publicada na Folha em novembro do ano passado, o Brasil registrou 835 mortes e 266 hospitalizações causadas por descargas elétricas do tipo na última década. A cada ano, o país registra cerca de 78 milhões de raios.
A descarga elétrica de um raio é de 20 mil amperes, cerca de 1.000 vezes maior do que as geradas por chuveiros, por exemplo. Além disso, pode causar morte em decorrência de parada cardíaca.
A probabilidade média de uma pessoa morrer atingida por um raio no Brasil é de 1 em 25 mil se considerada uma expectativa de vida em torno de 75 anos.
Saiba como se proteger de raios em dias de chuva
– Evite lugares abertos, como estacionamentos, praias, campos de futebol, clubes, cemitérios e parques municipais, por exemplo
– Não permaneça em rios, mares, lagos, represas ou piscinas
– Se estiver no carro, mantenha os vidros fechados, sem contato com as partes metálicas do veículo
– Caso esteja na rua e não encontre abrigo, agache e fique com os pés juntos, as mãos nos joelhos e a cabeça entre eles até a tempestade passar
– Mantenha distância de objetos altos e isolados, como árvores, postes, quiosques e caixas d’água, bem como de objetos metálicos grandes e expostos, como tratores, escadas e cercas de arame
– Evite soltar pipas, carregar objetos como canos e varas de pesca, andar de bicicleta, motocicleta ou a cavalo
– Mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões
– Evite o uso de telefones, a menos que seja sem fio ou celular
– Celulares não devem ser utilizados na rua, pois a interferência gerada por uma descarga pode danificar o aparelho e causar leves queimaduras no rosto
– Fique afastado de janelas, tomadas, torneiras e canos elétricos
– Evite tomar banho durante a tempestade, pois o chuveiro pode estar ligado à rede elétrica que alimenta a residência. Se um raio cair próximo ou sobre a edificação, podem surgir voltagens perigosas para a fiação e causar choque elétrico.
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Brasil
Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online em agosto
Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.
O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.
Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões). O relatório inclui tanto as apostas em eventos esportivos como jogos em cassinos virtuais.
O volume apostado pelos beneficiários do Bolsa Família pode ser maior. Os dados do BC incluem apenas as apostas via Pix, não outros meios de pagamento como cartões de débito e de crédito e transferência eletrônica direta (TED). O levantamento, no entanto, só registrou os valores enviados às casas de apostas, não os eventuais prêmios recebidos.
O BC também estimou o valor mensal gasto via Pix pela população em apostas eletrônicas. O volume mensal de transferências para bets variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões. Somente em agosto, o gasto somou R$ 20,8 bilhões, mais de dez vezes o R$ 1,9 bilhão arrecadado pelas loterias oficiais da Caixa Econômica Federal.
Em agosto, o Bolsa Família pagou R$ 14,12 bilhões a 20,76 milhões de beneficiários. O valor médio do benefício no mês ficou em R$ 681,09.
Brasil
Filho do cantor Zé Vaqueiro morre aos 11 meses; bebê tinha síndrome rara
Arthur, filho do cantor Zé Vaqueiro com Ingra Soares, morreu aos 11 meses de idade. A informação foi confirmada pela equipe do artista nas redes sociais, na madrugada desta terça-feira (9).
O bebê nasceu no fim de julho de 2023 e foi diagnosticado com uma malformação congênita decorrente da síndrome da trissomia do cromossomo 13 — também conhecida como síndrome de Patau.
Após o nascimento, Arthur ficou hospitalizado por quase dez meses, até que recebeu alta. No entanto, um dia depois de deixar o hospital, o menino sofreu uma parada cardíaca e voltou a ser internado.
“Deus sabe de todas as coisas, e decidiu que era hora do nosso Arthur se juntar a Ele e descansar. Agradecemos do fundo de nossos corações o amor e as orações que nosso menino recebeu enquanto estava entre nós”, publicaram Zé Vaqueiro e Ingra nas redes sociais.
Arthur era o filho caçula de Zé Vaqueiro. Ele e a esposa têm outros dois filhos: Daniel e Nicole.
O que é a síndrome
A síndrome de Patau é uma doença genética caracterizada por um cromossomo a mais, o que causa problemas de má formação no rosto e nos membros e nos sistemas nervoso, cardíaco e urinário.
“É uma doença genética rara, afeta cerca de um em cada quatro mil nascido vivos”, afirma a geneticista Cristiana Libardi, pesquisadora da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O número de cromossomos varia de espécie para espécie, mas seres humanos possuem, de modo geral, 46 cromossomos em cada célula, sendo 23 herdados do pai e 23 da mãe.
Os cromossomos são contados em dupla e nomeados numericamente (um par de cromossomos 1, um par de cromossomos 2, um par de cromossomos 3, e assim por diante). A síndrome de Patau se caracteriza pela presença de um cromossomo 13 a mais.
“Essa falha pode ocorrer durante a divisão dos gametas [células reprodutivas] masculino ou feminino, em que em vez de os gametas irem com uma cópia de cada cromossomo, às vezes o gameta vai com uma cópia extra. Ou então há uma divisão errada durante o crescimento do embrião”, aponta Libardi.
Portanto, em vez de ter um par de cromossomos 13, os portadores da síndrome têm três cromossomos 13, por isso o nome trissomia.
Entre os problemas causados pela doença estão:
Malformação no coração;
Malformação no sistema nervoso;
Alterações nas faces e lábios leporinos;
Malformação nos rins;
Problemas respiratórios;
Micro ou anolftalmia (olhos pequenos ou ausência de olhos);
Defeitos abdominais;
Malformação nas orelhas e surdez.
G1
Brasil
Aposentado acha R$ 60 mil enterrado em quintal e liga para a polícia
Funcionário público aposentado, Raimundo Soares Sobrinho tomou um susto neste sábado (17) ao encontrar quase R$ 60 mil enterrados em um pote de sorvete. O dinheiro estava no jardim de uma casa que ele comprou a menos há seis meses na região norte de Palmas.
“Eu comprei essa casa recentemente pra minha filha morar. Ela foi passar um dia lá em casa, em Itacajá, a cidade onde eu moro. E ontem eu vim deixar ela, e quando amanheceu o dia cedo, eu fui dar uma limpeza nesse pequeno jardim que tem aqui na frente”, contou.
Ele avistou um saco preto enterrado atrás de alguns arbustos. Ao puxar ele viu que havia um pote e quando abriu deu de cara com vários maços com notas de R$ 100 e 50.
“Eu tirei só a tampa, quando eu notei que era dinheiro, eu tampei e botei no mesmo local. Nem cheguei a tocar no dinheiro, não. Aí, retornei o pote para o mesmo local e entrei em contato com a polícia, exatamente para eles fazerem a investigação de onde foi que esse dinheiro surgiu. Eu assustei bastante, fiquei até um pouco tremendo, muito nervoso ainda”.
A casa foi comprada no fim de agosto de 2023 depois que ele viu um anúncio na internet. O imóvel pertencia a Inêz Piva de Santana, mãe do ex-secretário de Estado de Saúde Afonso Piva, que perdeu o cargo no mesmo mês depois de ser investigado pela Polícia Federal.
Raimundo Soares conta que só teve contato com a antiga proprietária no dia de assinar a transferência do imóvel. Meses depois a filha dele se mudou para a casa e vivia no local desde então. Ao encontrar o dinheiro ele não pensou duas vezes.
“É porque o dinheiro não é meu […] Não importa a quantia, só que não me pertence. Eu não poderia guardar o que não era meu. É o correto e o que veio na minha cabeça, pedi a orientação de Deus, foi ligar para a polícia, para investigar o caso, se achar que deve”, disse.
Fonte: G1
Brasil
Carteiro morre ao ser atacado por abelhas durante entrega
Um carteiro de 58 anos morreu após ser picado por abelhas em Bertioga, no litoral de São Paulo.José Salomão dos Santos foi atacado após descer do veículo da empresa para fazer uma entrega. O caso ocorreu na avenida Vicente de Carvalho, na quinta-feira (15). A informação foi dada por testemunhas ao Grupamento de Bombeiros Marítimo.
O carteiro tentou se abrigar dentro do veículo de trabalho, sem sucesso, informou o sindicato da categoria.
Ele foi levado pelo GBMar ao Hospital de Bertioga, mas teve a morte constatada após parada cardíaca.
O corpo de José Salomão foi velado ontem e será enterrado na manhã de hoje no cemitério de Vicente de Carvalho.
Os Correios informaram que José Salomão tinha 30 anos de serviços prestados à empresa. Em nota, o órgão afirmou que “presta o apoio necessário à família”.
Fonte: Notícias ao Minuto
Brasil
TikTok está na mira da União Européia
A rede social TikTIk está sendo investigada pela União Europeia (UE) por possível violação das normas de transparência e proteção a menores.
O anúncio da abertura do chamado “procedimento formal” foi realizado pelo comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, nesta segunda-feira (19), através da rede social X.
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, destacou em comunicado que a investigação também avaliará se o TikTok violou a regulamentação existente sobre “acesso a dados, gestão de riscos, design viciante e conteúdo prejudicial”.
Dessa forma, a investigação promete se concentrar em quatro áreas: a forma como o TikTok avalia e mitiga os riscos sistêmicos; o cumprimento da proteção da privacidade e segurança dos menores de idade; a emissão de publicidade “confiável”; e as medidas adotadas para aumentar a transparência.
Este é o segundo procedimento do tipo instaurado pela UE, à luz da nova regulamentação das plataformas digitais, após uma investigação semelhante contra o X.
Brasil
Estudo mostra que Viagra pode estar associado à redução de casos de Alzheimer
Substâncias usadas para o tratamento da disfunção erétil, como o Viagra (sildenafil) podem estar associadas com uma redução dos casos de Alzheimer na terceira idade. Um novo estudo publicado neste mês na revista científica Neurology acompanhou mais de 260 mil homens e observou uma relação entre o uso de mais de 20 prescrições e uma chance menor de desenvolver demência.
Apesar dos novos resultados serem robustos, Rui Daniel Prediger, pesquisador e professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) diz que é preciso cautela. O especialista afirma que existem mais de 20 substâncias que mostram a mesma relação, mas nas últimas décadas apenas um novo tipo de medicamento, os anti-amiloides, foram aprovados no tratamento da doença. “Existe uma discrepância entre os estudos epidemiológicos e a capacidade da substância tratar a doença”, ressalta.
O sildenafil pertence à classe dos inibidores da fosfodiesterase tipo 5 (PDE5), uma enzima que atua no controle da ereção. Para além da disfunção erétil, o composto também é capaz de relaxar a parede das artérias e pode ser usado no tratamento de pressão arterial pulmonar, estando presente na composição do Revatil. Existem outros inibidores de PDE5 com efeitos similares, como o tadalafil (Cialis) e o vardenafil (Levitra).
Ainda não está clara a relação entre o uso desses inibidores e a proteção do cérebro contra demências. Algumas pesquisas preliminares mostraram que essas substâncias podem promover o aumento de um composto intermediário, um nucleotídeo chamado monofosfato de guanosina cíclico (cGMP), capaz de beneficiar a memória. Estudos em camundongos confirmaram esses efeitos, mas ainda não se sabe se o mesmo mecanismo acontece em seres humanos.
Até agora, as evidências científicas eram contraditórias. Mas o novo estudo, que envolveu mais de 200 mil participantes, traz resultados mais robustos que os anteriores e revela que há correlação entre drogas como o sildenafil e a neuroproteção contra Alzheimer. Para realizar essa pesquisa, foram utilizados dados de uma coorte britânica coletados entre os anos 2000 e 2017.
Para mensurar o uso de remédios para disfunção erétil, os cientistas usaram o número de prescrições recebidas pelos pacientes –após 2018 o sildenafil passou a ser vendido sem receita na Inglaterra– e os diagnósticos clínicos de Alzheimer. Para cada 10 mil participantes, os resultados mostram que por ano 8 pessoas em tratamento para disfunção erétil tiveram diagnóstico de Alzheimer contra 10 que não receberam prescrição de inibidores de PDE5.
Agrupando os homens que tomaram sildenafil por quantidade de receitas recebidas, entretanto, os pesquisadores viram que só houve redução dos casos de Alzheimer entre aqueles que obtiveram mais de 20 receitas em um intervalo de 5 anos. Números menores do que esse não levaram à redução dos casos de Alzheimer.
O trabalho de investigação, entretanto, tem várias limitações. Em primeiro lugar, se baseou nas prescrições emitidas pelos médicos, mas não confirmou se os pacientes de fato chegaram a realizar o tratamento. Em segundo, os diagnósticos de Alzheimer foram feitos na atenção primária, sem o auxílio de análises laboratoriais, e não refletem o número real de casos. Apesar disso, os pesquisadores levaram em conta a margem de erro e afirmam, no trabalho, que a detecção clínica da doença tem grande acurácia.
Para determinar a eficiência do medicamento, os responsáveis pela pesquisa ressaltam que ainda são necessários estudos clínicos, com doses pré-definidas, ensaios randomizados e uso de placebo. Eles também destacam que é preciso identificar a melhor fase da doença para dar início a um tratamento e devem ser estudados os efeitos sobre as mulheres.
Outras pesquisas corroboram os resultados dos cientistas americanos. No final do ano passado um estudo publicado na Plos One analisou os prontuários médicos de pacientes com mais de 65 anos e com quadros que permitem o uso de inibidores de PDE5 nos EUA, isto é, disfunção erétil, hiperplasia prostática benigna e hipertensão pulmonar. A metodologia usada, portanto, permitiu a inclusão de um pequeno número de mulheres na investigação.
Após levantar os dados, os pesquisadores compararam participantes com Alzheimer e demências relacionadas com grupos controles e viram uma redução de casos entre aqueles que possivelmente faziam tratamento com sildenafil ou tadalafil. Entretanto, assim como o estudo anterior, a pesquisa também tem limitações que precisam ser contornadas no futuro. Entre elas, a falta de randomização dos pacientes que receberam ou não o medicamento. Para isso, os cientistas recomendam a realização de estudos clínicos de fase 3.
Outro artigo científico publicado na revista Alzheimer’s & Dementia faz um levantamento dos trabalhos de investigação concluídos sobre essas drogas e também conclui que os inibidores de PDE5 merecem estudos adicionais que comprovem sua eficácia na prevenção do Alzheimer. Segundo os autores, existem evidências suficientes que sustentem essa hipótese, mas ainda faltam pesquisas em seres humanos que justifiquem esse tipo prescrição médica.
Einstein Camargo, geriatra e pesquisador da UnB, lembra que existem medidas mais seguras e confiáveis que podem garantir um envelhecimento saudável. Assim como outras demências, o Alzheimer é uma doença multifatorial que sofre influência de componentes genéticos, mas os primeiros sintomas podem ser atrasados com medidas simples, como melhora do nível de escolaridade, estímulo intelectual, combate ao estresse, boa vida social e melhoria do sono.
Fonte: Bahia Notícias
Brasil
Gasolina, diesel e botijão de gás sobem nesta quinta (1º) com novo ICMS; veja novos preços
Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás ficarão mais caros nessa quinta-feira (1), com o início da vigência de novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. Considerando a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio do produto no país passaria de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro, levando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Esse combustível já teve um repique no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Já a alíquota do gás de cozinha foi definida em R$ 1,41 por quilo, aumento de R$ 0,16 em relação ao vigente atualmente. O botijão de 13 quilos, em média, subiria de R$ 100,98 para R$ 103,6, dificultando o desejo do governo de levar esse preço para abaixo dos R$ 100.
É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor.
As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos
Brasil
Homem é Absolvido por matar o pai no DF é preso por assassinar a mãe no Piauí
Um homem de 23 anos foi preso em flagrante, na tarde dessa quinta-feira (25), suspeito assassinar a própria mãe a facadas e pauladas, em Corrente (PI). Victor Gabriel Nunes de Paula (foto em destaque) chegou a ser preso em 2019 por matar o pai esfaqueado, em Ceilândia (DF).
À época, ele foi absolvido pelo crime e ficou ao menos um ano internado por determinação judicial, após apresentar laudo com diagnóstico de transtornos mentais.
Benedita Silva Nunes, 49, foi encontrada morta dentro de casa, com marcas de facadas no rosto e sinais de espancamento, segundo a Polícia Militar do Piauí (PMPI). Ela teve os dentes quebrados e também levou golpes na cabeça que teriam sido provocados por uma barra de ferro.
No dia do crime, Victor Gabriel foi visto ao sair da casa da família; pouco depois, a irmã dele entrou no imóvel e encontrou Benedita morta. O suspeito fugiu, mas foi encontrado pela polícia e levado para a delegacia de Corrente.
Vizinhos da vítima relataram que mãe e filho costumavam ter brigas porque Victor Gabriel seria dependente químico, mas a Benedita tentava ajudá-lo a se livrar do vício. Uma dessas brigas teria motivado o crime, segundo as investigações.
Solto após matar o pai no DF
À época com 18 anos, Victor Gabriel foi preso em 19 de outubro de 2019, na QNM 21 de Ceilândia, por ter matado o pai, José Claudio Barbosa de Paula, 42.
O acusado disse que sofria várias ameaças de morte por parte do pai e confessou que o atacou, para evitar ser vítima de um eventual assassinato. O estopim para a tragédia teria sido uma discussão sobre o consumo de drogas em casa.
Quando os policiais militares chegaram ao endereço da família, encontraram Victor Gabriel com uma faca na mão e o pai deitado sobre o colo. Na data, o agressor ainda feriu outra pessoa, que havia tentado impedir o crime.
Apesar de o filho da vítima ter confessado o crime, a juíza Vivian Lins Cardoso interpretou que a liberação do assassino não causaria “perturbação à ordem pública”.
Na ata da audiência de custódia do preso, em 21 de outubro de 2019, a magistrada considerou que, por se tratar de “crime passional”, não havia elementos que indicassem “a mesma intenção homicida contra outras pessoas” caso Victor Gabriel estivesse em liberdade. “Não há o que se falar em prisão do autuado como garantia da ordem pública”, completou a juíza.
Outros fatores que pesaram para a decisão envolveram o fato de o acusado ser réu primário, “de bons antecedentes” e sem ficha criminal. Assim, para a magistrada, a medida cautelar de monitoração eletrônica seria “providência adequada e suficiente”.
Victor também foi alvo de mandado de prisão preventiva em 2019, mas a Justiça do Distrito Federal concedeu habeas corpus ao acusado. No fim de 2020, com o laudo da perícia que atestou os transtornos mentais, o juiz determinou a internação do acusado.
Em maio de 2021, Victor Gabriel foi julgado pelo Tribunal do Júri, que o absolveu pelo homicídio do pai. Como medida de segurança, porém, o magistrado determinou a internação do réu pelo período de ao menos um ano.
Fonte: Metrópoles
Brasil
Mulher é assassinada a facadas na frente do filho pelo marido na véspera do aniversário
A dona de casa Antônia Maria da Silva, de 39 anos, é a terceira vítima de feminicídio no Distrito Federal em 2024. Em uma semana, três mulheres foram brutalmente mortas pelos respectivos companheiros. Antônia foi assassinada a facadas, desferidas pelo próprio companheiro, identificado como Francisco Faria da Silva, na noite desta quarta-feira (17) no Recanto das Emas.
O crime ocorreu na frente do filho do casal, de 3 anos. Assustado, o menino se escondeu no guarda-roupas enquanto o pai matava a mãe. Descrita como quieta e tranquila pelos vizinhos, Antônia nasceu na cidade de Batalha, no Piauí, e se mudou para Brasília havia sete meses. Ela vivia na quitinete onde foi brutalmente morta, com o marido e o filho, na Quadra 604 da região administrativa.
Antônia recebeu ao menos duas facadas: uma no pescoço e outra no peito. Francisco tentou tirar a própria vida após cometer o crime, também com uma facada no peito, mas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) e levado, em estado grave, para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).
O autor do crime cumpria regime domiciliar e tinha diversas passagens na polícia, incluindo tentativa de homicídio e violência doméstica, contra outra mulher.
De acordo com o delegado da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas), Fernando Fernandes, o homem tem uma longa ficha criminal. Em 2005, o primeiro crime, uma tentativa de homicídio. Em 2012, foi fichado por crime relacionado à Lei Maria da Penha, contra outra mulher com quem se relacionou.
Francisco também responde por lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo, vias de fato e lesão corporal. Em 2019 teve mandado de prisão expedido e cumpria em regime domiciliar.
Fonte: Metrópoles
Brasil
Penas para crimes contra crianças e adolescentes ficam mais rigorosas
Foi publicada, nesta segunda feira (15), no Diário Oficial da União, um reforço à Lei 14.811/2024, que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.
Uma das mudanças é a ampliação da punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. A pena passa a ser dois terços maior do que anteriormente. Outra medida é que a partir de hoje se tornam necessárias certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.
O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei
A lei define ainda punições de dois a quatro anos de prisão para os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave.
Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também, além da aplicação de multa, passam a ser penalizados com reclusão de quatro a oito anos.
Portal do Casé
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