Por cinco votos a dois, desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantiveram o cargo do vereador eleito do município de Queimadas, André Batista de Oliveira (PT). O julgamento começou na semana passada, mas foi encerrado somente na segunda-feira (25) após pedidos de vistas.

O PSD argumentou que André de Maurinho, como é conhecido o edil, responde a procedimentos criminais na Justiça Comum que apuram a prática de atos de violência doméstica, as quais ensejaram duas representações na Câmara de Vereadores visando a cassação do mandato.

A legenda ainda acrescentou que André estaria inelegível porque, na tentativa de frustrar o processo de cassação, teria renunciado após o conhecimento da representação movida pelo Partido Republicanos.

Ele pediu renúncia do cargo em março deste ano, após denúncias de agressões contra duas mulheres – esposa e amante -. Em outubro, André foi eleito. Porém, recurso do Partido Social Democrático (PSD) pedia que ele não assumisse o novo mandato.

Os advogados do parlamentar garantiram que ele renunciou, em março, por problemas de ordem pessoal. Aduz que “Tal renúncia foi levada a efeito tão somente após decisão judicial proferida em sede de mandado de segurança que invalidou um expediente de denúncia apresentada pela Sra. Carla Regina Soares”.

Relator do caso no TRE, o desembargador Maurício Kertzman entendeu, entre outros pontos, que André Oliveira não foi “formalmente notificado da denúncia contra ele levada a efeito, a fim de possibilitar a este a constituição de defensor, assegurando-lhe o contraditório e ampla defesa”.

“Não se pode descuidar do fato de que as medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2006, envolvendo o parlamentar e que motivaram a arguição da inelegibilidade em debate, foram revogadas perante a Justiça Estadual, ainda na fase preliminar de apuração e antes mesmo do oferecimento da representação do Republicanos, circunstância do quadro fático-jurídico do candidato que não pode ser desprezada”, completou o relator.

Foto: Podzueira

O prefeito eleito de Queimadas, Ricardo Lopes (PSD), será diplomado no próximo dia 13 de dezembro. A informação foi confirmada pelo juiz eleitoral Armando Duarte Júnior. A cerimônia ocorrerá no Salão do Teatro Municipal Jaime Salgado, às 8h30.

Também serão diplomados o vice, André de Edivaldo, e os vereadores eleitos: Ito da Ambulância (MDB); Gordo de Pininho (PSDB); Fábio Professor (PSB); Paulo do Riacho (PT); André de Maurinho (PT); Givaldo de Bimba (MDB); Neto (PSD); Valda (PSB); Alan da Carlange (PSD); Toninho (PODE); e Pastor Clemente (PSDB).

Por conta do tamanho do espaço, a Justiça Eleitoral pediu que cada eleito convide “de maneira razoável e conscientemente seus acompanhantes”. Os primeiros suplentes de cada partido deverão retirar os seus diplomas diretamente no Cartório Eleitoral, em data ainda não informada.

No mesmo dia e local, às 10h30, prefeita, vice e vereadores de Nordestina também serão diplomados.

Três desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediram vista, em sessão realizada na última quarta-feira (13), e adiaram decisão sobre a impugnação do vereador eleito de Queimadas, André Batista de Oliveira (PT), o André de Maurinho.

Moacyr Pitta Lima Filho, Maízia Seal Carvalho e Ricardo Borges Maracajá Pereira fizeram o pedido. Na prática, a vista é usada para que os magistrados tenham mais tempo para analisar o processo.

O imbróglio judicial começou quando André de Maurinho pediu renúncia do cargo de vereador de Queimadas, em março deste ano, após denúncias de agressões contra mulheres. Ele se candidatou na eleição, que aconteceu em outubro, e foi eleito. Advogados da chapa oposicionista, o PSD, recorreram ao TRE para que o parlamentar tenha a candidatura retirada.

“Ciente de que havia um clamor e grande pressão sobre a Câmara, para que houvesse a leitura da denúncia no dia 5 de março, foi impetrado mandado de segurança. Ele não invalidou a denúncia. Consta que ela teria sido invalidade. Porém, teve ordem expressa: não ser lida no dia 5 de março”, argumentou o advogado do PSD, Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

O defensor de André, Danilo Matos de Souza, sustentou que o parlamentar não sabia de uma suposta segunda denúncia, que também estaria correndo na Casa, em março deste ano.

“O agravado, no meio de um tumulto enorme gerado por razões de imprensa e alvoroço na vida pessoal dele, optou pela renúncia para cuidar da sua vida pessoal. Ele recolheu para sua família e foi à Câmara apresentar sua denúncia […] Renunciando, a sessão que aconteceu no dia 5, simplesmente houve a leitura da pauta do dia, sem a existência ou listagem de qualquer denúncia em pauta […]”, disse.

“Estamos tratando de uma Câmara, da qual o presidente é seu maior adversário político. E aparece, tirando do bolso, uma certidão dizendo que exististia segunda denúncia, quando ele renunciou. Uma denúncia apresentada pelo partido político”, completou o advogado.

Pouco antes da eleição, o desembargador do Maurício Kertzman Szporer entendeu, após decisão contrária do juiz eleitoral de Queimadas, que André de Maurinho deveria concorrer ao cargo porque ele não sabia que corria a nova representação de cassação. Na votação de quarta, Kertzman manteve sua decisão. Caso André de Maurinho tenha o registro de candidatura retirado, o seu suplente é Neguinho (PT).

A Câmara de Vereadores de Queimadas aprovou o valor do salário fixo de prefeito, vice e secretários, para a gestão que começará em 2025. O Projeto de Lei foi colocado em votação nesta terça-feira (12). Dez parlamentares participaram da sessão, porque Lázaro José faltou, por motivo de saúde.

O PL 121/2024 foi de autoria da própria Casa. O NQ+ apurou que o salário do chefe do Executivo Municipal – Ricardo Lopes (PSD) – vai ficar em R$ 20 mil. O do vice, André de Edivaldo, R$ 10 mil. Por fim, os vencimentos dos secretários foram fixados em R$ 8 mil. O reajuste para prefeito e vice é de 25%.

Além dos membros do Executivo, os vereadores também receberão novos valores a partir da próxima legislatura. Em uma votação relâmpago, que durou pouco mais de 10 minutos, eles aprovaram, no dia 22 de outubro, aumento de 26% dos próprios salários.

Os parlamentares passarão a receber mensalmente R$ 9.901,91. Atualmente, esse valor é de R$ 7.799,25.

Ito da Ambulância (MDB), Gordo de Pininho (PSDB), Fábio Professor (PSB), Paulo do Riacho (PT), André de Maurinho (PT), Givaldo de Bimba (MDB), Neto (PSD), Valda (PSB), Alan da Carlange (PSD), Toninho (PODE) e Pastor Clemente (PSDB) vão compor a Câmara de Queimadas a partir de 2025.

A Câmara de Queimadas deve votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei que aumenta os salários do prefeito, vice e secretários municipais.

O texto, conforme informou o Notícias de Queimadas e Região, deveria ser votado na semana passada, mas não aconteceu por ter sido enviado às Comissões necessárias.

O PL 121/2024 é de autoria da própria Casa. O NQ+ apurou que o salário do prefeito deve ficar em R$ 20 mil. O do vice, R$ 10 mil. Por fim, os vencimentos dos secretários devem ser fixados em R$ 8 mil.

O reajuste para prefeito e secretários, caso seja aprovado pelos vereadores, será de 25%. Atualmente, o chefe do Executivo e o vice recebem R$ 16 mil e 8 mil, respectivamente. Para os titulares da pasta, o aumento será de 23%. Eles, hoje, possuem salário de R$ 6.500.

Caso sejam aprovados, os novos salários só vão valer para a próxima gestão, comandada por Ricardo Lopes (PSD). O vice é André de Edivaldo. O prefeito eleito ainda não anunciou nomes para secretariado.

Do Portal do Casé, parceiro do Notícias de Queimadas e Região

A prefeita reeleita de Cansanção, Vilma Rosa de Oliveira Gomes (MDB), foi condenada mais uma vez à prisão. Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira (6), o juiz federal Fábio Moreira Ramiro entendeu que a gestora cometeu fraude licitatória e integrou organização criminosa entre 2011 e 2015 para desviar dinheiro da Secretaria da Saúde do município, que fica na região Nordeste da Bahia. Na época, a política era secretária e esposa do então prefeito, Ranulfo Gomes.

A chefe do Executivo Municipal foi sentenciada a nove anos, quatro meses e 25 dias de reclusão, além de 285 dias-multa. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. Na prática, porém, Vilma não será presa imediatamente. Isso porque a Justiça Federal concedeu à ré o direito de recorrer em liberdade, “haja vista o fato de que não se encontra presente qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva”.

A condenação faz parte de uma mesma investigação, desmembrada em 19 autos, decorrente da “Operação Making Of”. Segundo a PF, o prefeito “estruturou uma organização criminosa, visando controlar as contratações realizadas sob sua gestão, objetivando frustrar o caráter competitivo das licitações e direcionar contratos da Prefeitura às empresas pertencentes a ele ou a membros de sua família”.

Essa prática, segundo a Polícia Federal e Controladoria Geral da União, rendeu mais de R$ 26 milhões, em contratos, para as empresas da família Gomes. Os investigadores levantaram pelo menos sete razões sociais, todas ligadas a familiares de Vilma e Ranulfo.

Na condição de secretária de Saúde, Vilma Gomes controlava o Fundo Municipal da Saúde. O juiz entendeu que ela “colaborou nas manipulações das licitações, ao ter demandado contratações e pagamentos para empresas vinculadas a familiares”. Uma das firmas beneficiadas, segundo apurado, foi a G.S Informática. A CGU apontou que a empresa está em nome de um sobrinho da então secretária e só ela recebeu R$ 1,7 milhão da Prefeitura.

TRAJETO DO DINHEIRO

O processo ainda mostra o caminho feito pelo dinheiro. Laudos da CGU apontam transferências de recursos entre Ranulfo e Vilma. “Da mesma forma, as contas alimentadas por Vilma pertencem ao seu próprio marido (66 lançamentos), às empresas do Grupo Gomes, à secretária do seu marido e ao irmão do seu marido”.

Dentre as empresas integrantes do Grupo Gomes, destaca a Controladoria, Vilma Gomes repassou: R$ 90 mil, por meio de quatro lançamentos, para a R.S Transportes e Logística; R$ 57.814,00, em 17 lançamentos, para a Madeireira Gomes LTDA; e R$ 10 mil, de uma vez, para empresa do filho do casal.

O mesmo relatório destaca que a atual prefeita recebeu, a título de crédito, R$ 424.327,48, oriundos da Prefeitura Municipal de Cansanção, por meio de 90 transações. Da mesma forma, recebeu R$ 127.182,73 provenientes do Fundo Municipal de Saúde. Também atesta que a ré recebeu duas transações no valor total de R$ 4.500,00 e uma no valor de R$ 1.500,00, da conta do seu sobrinho.

O juiz Fábio Ramiro concordou com as conclusões destes laudos.

DEFESA

O Portal do Casé procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cansanção, que não tinha se manifestado até a publicação desta reportagem.

Vilma, quando interrogada na fase de investigações, preferiu ficar em silêncio. Já em juízo declarou que não participava da contratação das empresas por meio dos procedimentos licitatórios. Também afirmou que recebia as demandas para realização da licitação, autorizava o procedimento, além da homologação e do recebimento do objeto licitado.

“Não, porque eu nunca participei. Existia lá a equipe de licitação, eram feitas as licitações, quem ganhasse, claro que se viesse as demandas para mim, eu ia homologar e fazer os pedidos, que os secretários, os coordenadores da saúde pediam. Agora, para mim demandar, indicar alguma empresa, nunca fiz”, argumentou perante à Justiça Federal.

OUTRA SENTENÇA

Em agosto deste ano, a prefeita, o marido e a filha deles, Pollyana Oliveira Gomes, foram condenados a até 9 anos de prisão por lavagem de dinheiro provenientes do que o Ministério Público Federal (MPF) chamou de “organização criminosa contra a Administração Pública”. É o processo que deu origem à essa nova condenação.

REELEIÇÃO

Mesmo com os problemas judiciais, Vilma Gomes foi reeleita com folga, nas eleições deste ano. Ela, que usou o nome “Vilma Gomes A Mamãe” nas urnas, obteve17.229 votos, um total de 73,51% dos votos válidos. Ela venceu Drª Thaynara (Avante). Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a eleição em Cansanção teve 24.816 votos totais. Foram 348 votos brancos e 1.029 votos nulos.

“Mostramos a força de uma campanha construída com amor e dedicação, refletindo o quanto nosso povo confia no nosso trabalho. E nós, que já dizemos tanto, vamos fazer muito mais. Essa vitória é nossa, do nosso time 15 e do meu querido povo!”, escreveu ela no Instagram, ao comemorar a vitória.

Valmir Bezerra, conhecido como Valmir Coxinha, tomou posse nesta terça-feira (5) como vereador de Queimadas. Ele estava suplente de José Ariel Rodrigues, morto em um acidente de motocicleta na semana passada.

O novo parlamentar chega para uma breve passagem, já que não conseguiu se reeleger nas eleições para a próxima legislatura, que já começa em janeiro. Na prática, Valmir Coxinha ficará no cargo pouco menos de dois meses.

Na posse, o novo edil relembrou do amigo. “Estou abatido e não gostaria de estar aqui, agora. Eu preferiria que meu amigo estivesse aqui. Ele me ajudou na minha campanha. Passei a semana me sentindo mal, pela amizade que eu tinha com ele. O aconselhei demais. Pedi a ele que vendesse a moto. Para mim, é duro estar aqui nesse momento. Deus está me dando forças e tudo isso vai passar”, disse Coxinha.

“Todos os benefícios trouxemos para Queimadas, junto com Ariel, como asfalto; trator de pneu; calçamento da Lagoa do Mari e Tanques; e a torre de celular do Espanta Gado […]”, frisou.

Na legislatura 2020/2024, Ariel estava como suplente de André de Maurinho – que pediu renúncia em março deste ano -. Na próxima legislatura, ele conseguiu ser o vereador mais votado, com 1.077 votos. A partir de janeiro, Ito da Ambulância assume o posto de Ariel.

Os vereadores de Queimadas vão votar, nesta terça-feira (5), aumento dos salários de prefeito, vice e secretários da próxima gestão. A informação está no Diário Oficial da Casa.

Atualmente, o prefeito de Queimadas recebe R$ 16 mil. O vice tem os vencimentos fixados em R$ 8 mil. Já os secretários embolsam mensalmente R$ 6.500, sem os descontos.

O prefeito de Queimadas a partir de 2025 será Ricardo Lopes (PSD). O vice, André de Edivaldo. O gestor ainda não anunciou nenhum nome para compor seu secretariado.

Conforme apurou o Notícias de Queimadas e Região, a votação será tranquila e o reajuste será aprovado. O percentual de aumento será fixado durante a sessão dos vereadores.

Há duas semanas, os vereadores de Queimadas aumentaram os próprios salários, para a próxima legislatura. Todos receberão mensalmente R$ 9.901,91. Atualmente, esse valor é de R$ 7.799,25.

O deputado estadual Marcinho (União) lamentou a morte do vereador de Queimadas, José Ariel Rodrigues (MDB), durante sua participação no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão aconteceu na terça-feira (29), um dia depois do enterro do edil.

“É com tristeza que estamos aqui nesta tribuna, hoje, para lamentar o falecimento do vereador José Ariel, da cidade de Queimadas, conhecido como Ariel da Martins. Um vereador com inúmeros serviços prestados à cidade, onde também foi secretário de Infraestrutura na gestão do prefeito André Andrade. Ele ajudou muito a cidade. Esse fato aconteceu na noite de sábado, onde foi vítima de um acidente de moto”, disse Marcinho.

“Fomos acionados, ficamos perto dos familiares e tomamos providências, mas, infelizmente, ele não resistiu e faleceu. A cidade de Queimadas perde muito. Perde um parlamentar que lutava pelo povo, que defendia aquele povo, sendo reconhecido nas urnas, como o vereador mais votado. Fizemos a moção de pesar para ser encaminhado à Câmara e aos familiares de Ariel, que nos deixa com muita saudade”, completou o deputado.

Ariel morreu na madrugada de domingo e, na segunda, seu corpo foi enterrado em Queimadas. Centenas de pessoas compareceram ao velório do vereador, na Câmara. Em seguida, a multidão seguiu até o novo Cemitério Municipal.

Uma testemunha detalhou o acidente de motocicleta, na noite de sábado (26), que matou o vereador José Ariel Rodrigues (MDB), de Queimadas. O parlamentar pilotava uma motocicleta que se chocou contra outra moto, na rodovia que liga os municípios de Monte Santo e Itiúba.

“Foi muito rápido. O motociclista que estava na frente precisou frear, por conta de um redutor de velocidade. Como não estava sinalizado, Ariel não percebeu e bateu no fundo do veículo do nosso amigo”, disse uma das testemunhas, sem querer se identificar. O vereador foi socorrido para o Hospital de Itiúba e regulado para o Hospital Universitário de Petrolina, mas não resistiu.

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O outro homem envolvido no acidente foi Ivan Reis. Ele foi levado para o Hospital de Itiúba e passa bem. Durante todo o sábado, o parlamentar compartilhou nas redes sociais passeios que estava fazendo por várias cidades, em encontros de motociclistas.

Por meio de nota, a Câmara de Queimadas lamentou o ocorrido. “Os nossos mais sinceros sentimentos a familiares e amigos por tão imensa perda e que o nosso Deus traga paz aos corações enlutados. Ao tempo em que informamos que nosso companheiro será velado no salão nobre da Câmara de Queimadas, e o cancelamento da Sessão Ordinária desta terça-feira.

Ariel, que era casado e deixa filhos e esposa, foi o vereador mais bem votado de Queimadas, na eleição deste mês. Ele, que assumiu o mandato neste ano, recebeu 1.077 votos para a próxima legislatura.

TRAJETÓRIA

José Ariel, sobrinho do então candidato a prefeito Clementino Rodrigues (PT), assumiu mandato na Câmara de Queimadas neste ano, após renúncia de André Batista de Oliveira. Antes, era secretário de Infraestrutura da Prefeitura. Empresário, trabalhou como representante comercial, onde ganhou o apelido de Ariel da Martins. Atualmente, se preparava para inaugurar uma adega no Centro da cidade.

Ariel era querido na região, independente de posicionamento político. Enquanto era secretário de Infraestrutura, trabalhou para regulamentação de construções.

Dois dias antes da eleição deste ano, na madrugada do dia 4, o vereador foi acusado de tentativa de homicídio. Ryan Soutto afirmou que estava na casa da namorada quando, na saída, foi surpreendido por um carro de luxo, modelo SW4, dirigido por Ariel. No banco do carona, segundo ele, estava outro rapaz.

O emedebista negou no mesmo dia que tivesse cometido a tentativa de homicídio, mas admitiu que perseguiu e agrediu o rapaz, como uma espécie de legítima defesa. Segundo o parlamentar, Ryan estava amedrontando seguranças do candidato a prefeito Clementino Rodrigues, que estavam hospedados em uma de suas casas, no bairro Campo de Aviação.