Morreu, na tarde deste domingo (31/8), Cecília Petrina (PCdoB), advogada e ex-prefeita de Itiúba, Nordeste da Bahia. A informação foi confirmada por fontes ligadas ao partido, ao Portal do Casé.

Cecília estava internada desde o início da semana na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Português, em Salvador, para tratar problema causado por uma bactéria. Os detalhes do translado do corpo e do velório, assim como do enterro, ainda estão sendo fechados.

No final de fevereiro, a política já tinha sido internada no Hospital Português após um episódio de desmaio, em casa.

CARREIRA

Cecília marcou a história política de Itiúba. Foi prefeita por três mandatos, em 2004, 2008 – ambos pelo Partido dos Trabalhadores – e 2016, já pelo PCdoB. Antes, já tinha tentado a cadeira do Executivo municipal por duas vezes, sem sucesso.

Mesmo com 78 anos, disputou a Prefeitura de Itiúba nas eleições de 2024, contra o atual gestor, Zé do Rádio (MDB). A socialista teve 10.134 votos, contra 11.483 do emedebista – que acabou reeleito.

Na eleição, foi sabatinada pelo repórter Jean Mendes. Relembre, abaixo:

Com a ideia de valorizar a participação feminina mais efetiva nos órgãos e atividades da Câmara de Vereadores de Santaluz, a Procuradoria da Mulher foi criada na Casa Legislativa. A novidade foi assinada na quinta-feira (28/8) pelo prefeito Arismário Júnior (Avante).

A Procuradoria vai funcionar como órgão independente, que contará com o suporte técnico da estrutura da Câmara de Vereadores. A criação, inclusive, foi uma das batalhas travadas pela da presidente da Casa e única parlamentar feminina da cidade, Joseane Santos (PSB).

Na prática, a Procuradoria da Mulher vai receber, examinar e encaminhar aos órgãos denúncias de violência e discriminação contra a mulher, além de contribuir com a implementação de políticas públicas de equidade.

Também está no escopo da Procuradoria a cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres; e promoção de pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra o gênero.

A Procuradoria da Mulher será constituída de uma procuradora, uma procuradora adjunta e uma assessora, designadas pela presidente da Casa, a cada dois anos. Os mandatos acompanharão a periodicidade da eleição da Mesa Diretora.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Godinho, pediu vistas e interrompeu o julgamento, na tarde desta quarta-feira (27/8), que poderia até gerar novas eleições em Cansanção.

O relator, desembargador Danilo Costa Luiz, entendeu que Vilma Gomes (MDB) deve continuar no cargo. A prefeita foi condenada, em primeira instância, a perder o cargo por supostas contratações irregulares no período eleitoral.

“Ausência de elementos de provas robustas quanto ao abuso de poder. Recurso que se dá parcial provimento afastando as condenações aplicadas ao recorrentes e aplicando multa de R$ 5 mil”, votou.

Agora, faltam os demais membros da Corte darem seus votos – o que ainda não tem data marcada.

CASSAÇÃO

Em maio, o um Juiz de primeira instância determinou a cassação dos mandatos da prefeita Vilma Gomes (MDB), e do vice, Rodrigo Pereira, por abuso de poder econômico e político. A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Carvalho Sampaio.

O processo foi movido pelos advogados que representam Thaynara Pereira (Avante), candidata derrotada nas eleições de 2024 para o cargo de prefeita. O documento analisado pelo magistrado mostra que a Prefeitura de Cansanção excedeu, no final da primeira gestão de Vilma, contratação de servidores públicos em ano eleitoral. Além disso, aumentou de matrículas no Programa de Educação de Jovens (EJA) para ganhar mais repasses federais.

O prefeito de Queimadas, Ricardo Lopes (PSD), disse que a gestão enfrenta dificuldades para contratação de médicos especialistas. A declaração foi dada nesta terça-feira (26/8), na Câmara.

O prefeito foi cobrado por um dos vereadores sobre a falta de fonoaudiólogo na cidade.

“Estamos em busca. Hoje, falei porque foi uma questão citada pelo vereador. Que nem esses profissionais, há vários especialistas que estamos correndo atrás. Uns, não querem se deslocar de outros municípios por ter contratos. Esperamos sanar isso o mais rápido possível”, disse, ao Notícias de Queimadas e Região.

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Ainda na entrevista, o chefe do Executivo falou sobre a construção de novas 40 moradias, em parceria com o Governo Federal. Ricardo informou que detalhes para as pessoas terem acesso ao programa ainda estão sendo ajustados.

“É um recurso do Governo Federal, em parceria com o Governo Municipal. Tivemos já duas audiências com o pessoal da Caixa, que vai nos dar mais detalhes, mais informações, para a gente ver a necessidade dos documentos para as pessoas se cadastrarem. São 40 casas de início e, futuramente, mais”, pontuou.

Por fim, Ricardo Lopes ainda detalhou sobre os quase oito meses de gestão.

“Oito meses é muito pouco tempo. O tempo passa muito rápido. Estamos dando nosso melhor para a população de Queimadas e contribuição para nosso município. Estamos empenhados e buscando recursos, que começaram a chegar. A gente tem vastas esperanças de um município melhor que nunca”.

Empossado vereador de Queimadas nesta terça-feira (26/8), José Raimundo, o Neguinho (PT), despistou se fará parte da situação ou oposição ao prefeito Ricardo Lopes (PSD). Em entrevista ao Notícias de Queimadas e Região, o novo parlamentar frisou que o “palanque foi desarmado”.

“Não fui eleito pela oposição. Fui eleito pelo voto das pessoas. Na campanha, decidimos o caminho político que vamos trilhar. Meu caminho foi trilhado. O mandato pertence ao povo. Aqui na Câmara, vamos votar a favor dos anseios do povo e vamos trazer indicações para ajudar nosso município. O palanque foi desarmado e vamos pensar em Queimadas”, disse Neguinho.

José Raimundo foi eleito pelo PT, partido de Clementino Rodrigues, o Kelé – candidato a prefeito derrotado por Ricardo Lopes. Com a cassação do mandato do vereador André Batista de Oliveira, o André de Maurinho, Neguinho assumiu a cadeira.

“Vamos trabalhar para trazer melhoria. Nosso mandato está à disposição de todos, com ajuda de todos”, complementou o novo edil.

Também nesta terça, o prefeito Ricardo Lopes compareceu à Câmara de Vereadores. Na Casa, parabenizou o novo parlamentar.

O Tribunal de Contas dos Municípios recomendou à Câmara de Vereadores de Queimadas a rejeição das contas da Prefeitura, da responsabilidade do ex-prefeito André Andrade (PT), relativas ao exercício de 2020. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros da Corte levaram em consideração que a Prefeitura de Queimadas abriu créditos adicionais suplementares, sem a comprovação do superávit financeiro nas fontes utilizadas. O TCM também observou que a gestão não tinha saldo suficiente em caixa para cobrir os “Restos a Pagar” inscritos no exercício financeiro, o que deixou um saldo negativo de quase R$ 20 milhões.

Após a aprovação do voto, o conselheiro Antônio Carlos da Silva apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 3 mil a André Andrade, que vai sofrer ainda uma representação no Ministério Público para apurar improbidade administrativa.

Segundo o TCM, o município de Queimadas apresentou – em 2020 – uma receita arrecadada na ordem de R$ 62.882.006,21 e realizou despesas no total de R$ 74.411.636,64, o que resultou em um déficit de R$ 11.529.630,43.

Em relação às obrigações constitucionais, a Prefeitura aplicou, segundo o TCM, R$ 22.183.945,07, correspondendo a 25,74% das receitas de impostos, cumprindo o mínimo de 25% estabelecido. Foram aplicados 89,35% da receita do Fundeb na remuneração de professores – obedecendo aplicação mínima de 60%. Na saúde, foi aplicado 17,18% da arrecadação de impostos, cumprindo a lei. 

CONTAS DE 2019 

No ano passado, a Câmara de Vereadores de Queimadas rejeitou, por oito votos a três, as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2019. Na época, o então prefeito André Andrade reagiu, por meio de vídeo nas redes sociais. 

“Tem alguns que passaram pelo Governo, e hoje se fazem de santo. Eles trabalharam para que essas contas fossem aprovadas pelo TCM. Tem um vereador lá, metido a sabido, que comprou um saco de cimento em 2012/2013 a R$ 34. Hoje, ele fez uma análise técnica. Hoje, o saco de cimento sai a esse preço”, ironizou.

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira (22) aponta que, se as eleições para governador da Bahia fossem hoje, ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT) iriam para o segundo turno. O ex-prefeito de Salvador, porém, teria vantagem.

De acordo com o levantamento, ACM Neto pontuou 41% das intenções de voto, contra 34% de Jerônimo. João Roma (PL) chegou aos 4%, contra 2% de Kleber Rosa (PSOL). José Aleluia, do Novo, chegou a 1%. Indecisos somam 4%. Brancos/nulos/não vão votar foram 14%.

A margem de erro é de três pontos, para mais ou menos. Na prática, Jerônimo e ACM Neto aparecem desempatados por apenas um ponto percentual.

Na mesma pesquisa Quaest, em fevereiro, o ex-prefeito de Salvador obteve 42% das intenções de voto, contra 38% do atual governador. João Roma e Kleber Rosa chegaram aos 2% e 1%, respectivamente.

A pesquisa deste mês foi contratada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 13 e 17 de agosto. Foram ouvidos 1.200 eleitores da Bahia com 16 anos ou mais. O nível de confiança é de 95%.

O vereador Tonierley Guimarães Queiroz, o Toninho (PODE), está com a cadeira em risco na Câmara de Queimadas. Isso porque seu partido é investigado por suposta fraude da cota de gênero, nas eleições de 2024. Em entrevista ao NQ+, o parlamentar chamou a situação de “perseguição” e disse “confiar na Justiça”.

O processo, que pode acabar em cassação do mandato, ainda está em primeira instância, no Tribunal Eleitoral de Queimadas. Por estar em segredo de Justiça, o NQ+ não pode dar detalhes. Apuramos, porém, que a promotora eleitoral Núbia Rolim entendeu que houve a fraude. Porém, não foi tomada decisão pelo juiz responsável.

“Essa suposta fraude, nunca houve no nosso partido. A denúncia é feita por meio uma lei que diz: 30% dos candidatos em um partido tem que ser de um gênero diferente. Então, se tem a maioria de homens, tem que ter essa quantidade de mulheres. A gente cumpriu. As mulheres foram candidatas e tiveram votos”, disse Toninho ao Notícias de Queimadas e Região.

Sem citar nomes, o vereador disse estar sendo perseguido. “Fizeram essa denúncia para perseguir e tentar derrubar o mandato desse vereador, que tem compromisso com o povo dessa cidade, que cobra as pautas sempre com respeito às instituições, aos colegas, ao Executivo”, pontuou.

 

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O NQ+ apurou ainda que depoimentos já foram dados à Justiça Eleitoral. Para Toninho, as perseguições são exemplificadas: “São manobras para induzir pessoas, de certa forma, dando vantagem às pessoas, para darem depoimentos mentirosos. A gente vê isso de maneira repudiante. Confio que a Justiça vai ser feita”, finalizou.

CASSAÇÃO

Tonierley Guimarães foi eleito pela chapa que apoiou Clementino Rodrigues (PT) a prefeito de Queimadas. O petista foi derrotado pelo atual chefe do Executivo, Ricardo Lopes (PSD). Nessa semana, outro edil da oposição, André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT), teve o mandato cassado, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

José Raimundo Santos, o Neguinho (PT), foi diplomado vereador de Queimadas, na manhã desta terça-feira (19/8). Como já adiantado o presidente da Casa, Gordo de Pininho (PSD), a posse deve acontecer na próxima semana.

“A expectativa é a mesma da campanha, de fazer um bom mandato e representar nosso município, com projetos para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade. Estamos focados em fazer um bom trabalho”, disse Neguinho ao NQ+.

 

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Neguinho era suplente do vereador André Batista de Oliveira, o André de Maurinho, que teve o mandato cassado.

O novo parlamentar de Queimadas tem 33 anos, é empresário e recebeu 310 votos nas eleições de 2024, pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV).

O presidente da Câmara de Queimadas, Antônio Marcos Araújo (PSD), disse nesta terça-feira (19/8) que a cassação do vereador André Batista de Oliveira (PT), confirmada na semana passada, “já era esperada”.

“Já era uma situação esperada. Todo mundo sabia que a situação poderia acontecer e, infelizmente, chegou. A Câmara teve que acatar e fazer o que a lei pede. Já recebemos tudo certo e estamos dando andamento ao processo”, disse Gordo de Pininho, como é conhecido, ao NQ+.

André Batista, o André de Maurinho, era oposição à Prefeitura. No último dia 14, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato por problemas no registro da candidatura. Isso porque, na legislação passada, ele enfrentou processo criminal por agressões contra mulheres.

Agora, José Raimundo Santos, o Neguinho (PT), assume a cadeira. “O próximo vereador a entrar é ‘Neguinho’. Vamos fazer a publicação. Acredito que, a documentação dele chegando, vamos empossar na terça-feira”, sustentou Gordo de Pininho.

 

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