O vereador Tonierley Guimarães Queiroz, o Toninho (PODE), está com a cadeira em risco na Câmara de Queimadas. Isso porque seu partido é investigado por suposta fraude da cota de gênero, nas eleições de 2024. Em entrevista ao NQ+, o parlamentar chamou a situação de “perseguição” e disse “confiar na Justiça”.

O processo, que pode acabar em cassação do mandato, ainda está em primeira instância, no Tribunal Eleitoral de Queimadas. Por estar em segredo de Justiça, o NQ+ não pode dar detalhes. Apuramos, porém, que a promotora eleitoral Núbia Rolim entendeu que houve a fraude. Porém, não foi tomada decisão pelo juiz responsável.

“Essa suposta fraude, nunca houve no nosso partido. A denúncia é feita por meio uma lei que diz: 30% dos candidatos em um partido tem que ser de um gênero diferente. Então, se tem a maioria de homens, tem que ter essa quantidade de mulheres. A gente cumpriu. As mulheres foram candidatas e tiveram votos”, disse Toninho ao Notícias de Queimadas e Região.

Sem citar nomes, o vereador disse estar sendo perseguido. “Fizeram essa denúncia para perseguir e tentar derrubar o mandato desse vereador, que tem compromisso com o povo dessa cidade, que cobra as pautas sempre com respeito às instituições, aos colegas, ao Executivo”, pontuou.

 

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O NQ+ apurou ainda que depoimentos já foram dados à Justiça Eleitoral. Para Toninho, as perseguições são exemplificadas: “São manobras para induzir pessoas, de certa forma, dando vantagem às pessoas, para darem depoimentos mentirosos. A gente vê isso de maneira repudiante. Confio que a Justiça vai ser feita”, finalizou.

CASSAÇÃO

Tonierley Guimarães foi eleito pela chapa que apoiou Clementino Rodrigues (PT) a prefeito de Queimadas. O petista foi derrotado pelo atual chefe do Executivo, Ricardo Lopes (PSD). Nessa semana, outro edil da oposição, André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT), teve o mandato cassado, em decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

José Raimundo Santos, o Neguinho (PT), foi diplomado vereador de Queimadas, na manhã desta terça-feira (19/8). Como já adiantado o presidente da Casa, Gordo de Pininho (PSD), a posse deve acontecer na próxima semana.

“A expectativa é a mesma da campanha, de fazer um bom mandato e representar nosso município, com projetos para ajudar no desenvolvimento da nossa cidade. Estamos focados em fazer um bom trabalho”, disse Neguinho ao NQ+.

 

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Neguinho era suplente do vereador André Batista de Oliveira, o André de Maurinho, que teve o mandato cassado.

O novo parlamentar de Queimadas tem 33 anos, é empresário e recebeu 310 votos nas eleições de 2024, pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV).

O presidente da Câmara de Queimadas, Antônio Marcos Araújo (PSD), disse nesta terça-feira (19/8) que a cassação do vereador André Batista de Oliveira (PT), confirmada na semana passada, “já era esperada”.

“Já era uma situação esperada. Todo mundo sabia que a situação poderia acontecer e, infelizmente, chegou. A Câmara teve que acatar e fazer o que a lei pede. Já recebemos tudo certo e estamos dando andamento ao processo”, disse Gordo de Pininho, como é conhecido, ao NQ+.

André Batista, o André de Maurinho, era oposição à Prefeitura. No último dia 14, o Tribunal Superior Eleitoral cassou seu mandato por problemas no registro da candidatura. Isso porque, na legislação passada, ele enfrentou processo criminal por agressões contra mulheres.

Agora, José Raimundo Santos, o Neguinho (PT), assume a cadeira. “O próximo vereador a entrar é ‘Neguinho’. Vamos fazer a publicação. Acredito que, a documentação dele chegando, vamos empossar na terça-feira”, sustentou Gordo de Pininho.

 

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A Prefeitura de Santaluz perdeu uma ação judicial em primeira instância que pretendia barrar R$ 25 de aumento na chamada bolsa da Educação de Jovens e Adultos. O reajuste foi aprovado pela Câmara de Vereadores. A situação, inclusive, foi mostrada pelo Portal do Casé

A bolsa é um auxílio financeiro destinado aos estudantes com 15 anos ou mais, para combater a evasão escolar. A gestão municipal pagava R$ 75 mensais para cada aluno. Após aprovação de emenda no Poder Legislativo, o valor saltou para R$ 100.

A Prefeitura de Santaluz alegou ao Tribunal de Justiça da Bahia que a emenda ocorre em “vícios formais e materiais, por não observar a reserva de iniciativa do Chefe do Executivo em matéria orçamentária, além de não apresentar estudo de impacto orçamentário-financeiro nem indicar a fonte de custeio para o aumento da despesa, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O juiz da Comarca de Santaluz, Joel Firmino Júnior, entendeu que a gestão municipal entrou com ação equivocada e extinguiu o processo.

“O controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais é de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade, não podendo ser exercido através de ação civil pública em primeiro grau de jurisdição”, escreveu.

Está programado para esta quinta-feira (14/8), às 10h, o julgamento de recurso judicial que vai definir a vida política do vereador de Queimadas, André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT). O relator é o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral.

Esse processo é o mesmo que começou ainda nas eleições de 2024. Caso os ministros da Corte federal opinem pela inelegibilidade, os votos do edil em outubro serão cancelados e ele precisará deixar a Câmara.  Caso opinem pelo não reconhecimento do recurso, ele continua no cargo.

O PSD, partido do prefeito Ricardo Lopes – opositor de André -, argumenta que o parlamentar responde a procedimentos criminais na Justiça Comum que apuram atos de violência doméstica. Elas motivaram representações na Câmara de Vereadores visando a cassação do mandato, em março de 2024.

Na tarde desta terça-feira (12/8), André de Maurinho conversou com o Notícias de Queimadas e Região. O vereador demonstrou serenidade. “Estou com minha consciência tranquila. Estou tranquilo. O que quiser que aconteça, vou acatar. Se decidir pela minha saída [cancelamento da candidatura], vou continuar fazendo meu trabalho, cobrando, também nas redes sociais”, comentou.

O edil também relembrou, na entrevista, que desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral baiano já mantiveram sua candidatura e mandato – por cinco votos a dois.

Foi em maio, porém, que o Ministério Público Eleitoral Federal deu parecer favorável a um recurso movido pelo PSD no Tribunal Superior Eleitoral – esse que será julgado na quinta-feira.

TRÂMITE

André era vereador em 2024. As denúncias de agressão contra mulheres motivaram representações na Câmara de Vereadores visando a cassação do mandato, em março daquele ano. O PSD sustenta que André estaria inelegível na eleição de outubro porque, na tentativa de frustrar a cassação, teria renunciado no dia 5 de março de 2024, quatro dias após o conhecimento de uma representação movida pelo Republicanos.

O MPF entende que André de Maurinho pediu renúncia ao cargo para evitar a cassação do mandato naquela oportunidade. Caso o processo seguisse, ele ficaria inelegível e, portanto, não poderia concorrer nas eleições de outubro. “Todavia, não há nada que deponha a favor da tese de que a renúncia teve uma das duas finalidades expressamente elencadas pelo legislador como aptas a excluir a predita inelegibilidade”, ponderou.

André de Maurinho sempre argumentou que renunciou ao cargo sem saber que estava sendo processado, na própria Câmara de Vereadores. Quando o processo correu no TRE da Bahia, os advogados do parlamentar garantiram que ele pediu o afastamento por problemas de ordem pessoal.

Até hoje, André nega as acusações de violência doméstica.

 

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A Câmara de Queimadas assinou acordo de Cooperação Técnica com a Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia. O ato, que aconteceu na segunda-feira (11/8), oficializou a adesão de Queimadas ao Programa Multiplicar, iniciativa que visa fortalecer a qualificação e a valorização do serviço público municipal.

O objetivo da parceria, segundo a Câmara de Queimadas, é ampliar o acesso de servidores e parlamentares às ações formativas voltadas para integração, motivação e cidadania, promovendo o desenvolvimento pessoal e profissional dos agentes públicos.

Com isso, a Câmara de Queimadas passa a integrar uma rede estadual de cooperação que estimula a gestão pública eficiente e participativa.

A Escola do Legislativo da Bahia é reconhecida por levar capacitação e conhecimento para os municípios, com foco na melhoria contínua da administração pública e no atendimento à população.

Para o presidente Antônio Marcos, o Gordo de Pininho, a assinatura do acordo representa um avanço importante para o Legislativo queimadense.

“Estamos investindo no aprimoramento do nosso corpo técnico e no fortalecimento do trabalho legislativo. O Programa Multiplicar é uma oportunidade de crescimento para todos que atuam na Câmara e, consequentemente, para a população que se beneficia de um serviço mais qualificado”, pontuou.

Com a parceria firmada, Queimadas dará início às atividades do Programa Multiplicar ainda este ano, alinhando-se à meta da Escola do Legislativo de expandir suas ações em 2025, alcançando cada vez mais municípios baianos.

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) foi vaiado durante um evento com a presença governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã deste sábado (9), em Cansanção, Nordeste do estado.

O parlamentar recebeu as vaias ao começar um discurso. “Não fez nada por Cansanção. Agora fica aí falando ‘balela'”, disse o cinegrafista amador, que flagrou o momento. Quando Jerônimo foi citado, as vaias pararam.

 

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Na cidade, o governador anunciou pacote de obras e investimentos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento rural.

A Câmara de Santaluz se posicionou firmemente sobre a morte do jovem Marcelo da Silva Santos, de 33 anos. A Casa, que voltou aos trabalhos nesta quarta-feira (6/8) após recesso, acionou comissões para acompanhar o caso. O crime aconteceu na festa de aniversário da cidade, no dia 20 de julho. A vítima, agredida por guardas civis municipais, morreu após quatro dias. Suspeito, Gilmar Santos de Matos já está preso.

“Desde o início, que fomos notificados sobre a morte, acionamos as comissões responsáveis: Justiça; Direitos Humanos; e Saúde. Pedimos aos membros que estivessem mais perto, para solicitar esclarecimentos à Secretaria de Saúde [por exemplo]. Esses processos estão andando”, disse, ao Notícias de Queimadas e Região, a presidente da Câmara, Joseane Santos (PSB) – conhecida como Jó.

“Estamos atentos para que as ações sejam tomadas. Não temos o poder de justiça, o investigativo, mas não podemos ser omissos. Precisamos estar dialogando, através das comissões, buscando informações para que possamos dar uma resposta à sociedade, àquelas pessoas que cobraram de que forma o poder Legislativo está atuando”, pontuou.

Presidente da Comissão de Saúde, o vereador Paulo Sérgio (União Brasil) – o Paulão, destacou que já foi realizada uma reunião envolvendo o Conselho Comunitário de Segurança de Santaluz. O vereador lembrou que a Casa não tem o conhecimento técnico para apurar a morte de Marcelo, mas reforçou: “Precisamos nos posicionar, apresentar algo para a sociedade”.

“Na reunião, elencamos algumas situações que podemos apresentar, em forma de lei, para que a gente contribua. Aqui, há uma lei do vereador Arivan Cardoso, do ano passado, para que os guardas municipais passem por acompanhamento psicológico. Essa lei não acredito que não seja cumprida, esteja em execução […] Além de cobrarmos esse acompanhamento, tivemos outras sugestões. Vamos apurar a necessidade de ações que pensamos juntos”, contou.

 

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VOLTA DOS TRABALHOS

Além do caso Marcelo, outros temas foram debatidos na volta aos trabalhos na Câmara de Santaluz. “A gente retorna as nossas sessões ordinárias e volta com a vontade de continuar fazendo o trabalho e fazendo projetos. Continuaremos cobrando melhoria para nosso povo. Vamos fiscalizar de que forma os recursos do município estão executados. Vamos continuar, nessa Casa, dar dignidade ao povo da nossa terra”, lembrou Jó.

Também neste retorno, o vereador Horário de Jesus (PT) anunciou adesão à base do prefeito Arismário Júnior. A declaração já era esperada, já que Louro do Rio Verde, como é conhecido, já estava votando a favor da gestão.

ACM Neto (União Brasil) venceria a disputa pelo Governo da Bahia no primeiro turno se as eleições fossem hoje. É o que mostra levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (31). O ex-prefeito de Salvador aparece com vantagem em todos os cenários possíveis.

No levantamento estimulado, quando os candidatos são mostrados aos eleitores, ACM Neto vence Jerônimo Rodrigues no cenário 1. O ex-prefeito aparece com 53,5%, contra 28,1% do atual governador. João Roma (PL), com 6,1%, e Kléber Rosa (PSOL), que pontua 1,3%, completam a lista.

Nesse mesmo cenário, não sabe/não opinou somam 4,6%. Já brancos e nulos ficam na casa dos 6,4%.

No cenário 2, Jerônimo é substituído por Rui Costa (PT). O vice-presidente do União Brasil pontua 53,3%, contra 28% do ministro da Casa Civil. As posições de João Roma (6,2%) e Kléber Rosa (1,4%) não são alteradas. 4,3% não sabe/não opinou e 6,9% somam brancos ou nulos.

No último cenário, desta vez prevendo um segundo turno, mais vantagem para ACM Neto. O ex-chefe do Executivo municipal da capital soma 59,4% dos votos, ante 30,8% de Jerônimo. Não opinou são 4,0% e 5,9% representa nenhum/branco/nulo.

De acordo com o Paraná Pesquisas, foram ouvidos 1620 eleitores em 66 municípios da Bahia, entre os dias 25 e 29 de julho. A margem de erro é de 2,5%, para mais ou menos.

Dois vereadores de Cansanção morreram na mesma legislatura. Na manhã desta sexta-feira (25), a Prefeitura local confirmou que Rogério Oliveira Da Costa (MDB) não resistiu a um tratamento de saúde. Em janeiro, José Valmir Pereira Oliveira (MDB) também já tinha morrido.

Foi por meio das redes sociais que a prefeita Vilma Gomes lamentou a morte de Rogério Enfermeiro, como era conhecido. “À família, aos amigos, à comunidade que ele tanto amava, deixo meu abraço apertado, minha solidariedade sincera e a certeza de que ele será sempre lembrado com muito carinho e respeito”.

“Sua luta foi grande, sua coragem maior ainda. Mesmo diante da dor, nunca deixou de acreditar na vida”, completou.

Rogério Enfermeiro foi o sexto parlamentar mais votado da cidade, nas eleições de 2024, com 1.530 votos.

Dos 13 vereadores de Cansanção, dois morreram nesse ano. Em janeiro, foi a vez de José Valmir, que estava internado em Feira de Santana após descobrir um câncer no cérebro. Em dezembro de 2024, deu entrada no Hospital Nossa Senhora Santana com perda de consciência.