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Prefeituras recebem R$ 3,3 bilhões de FPM nesta quinta-feira (30)
O governo federal vai depositar mais de R$ 3,3 bilhões nas contas das prefeituras na próxima quinta-feira (30), referente a terceira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor representa um aumento de 18,9% em termos nominais na comparação com o mesmo período de 2022.
O FPM é uma transferência constitucional de recursos feita pela União aos municípios, em três cotas mensais, e tem como principal critério de distribuição o número de habitantes de cada cidade.
O dinheiro pode ser usado para pagar salários de servidores, transferir recursos para custeio da Câmara de Vereadores, quitar dívidas com fornecedores, realizar obras de infraestrutura e manter os serviços públicos prestados à população
Notícias de Santaluz
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Eleições: veja as principais regras para votar neste domingo
Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a votação terá início às 8h (horário de Brasília) e se estenderá ao longo do dia, até 17h.
A legislação brasileira determina que o voto é obrigatório para quem tem idade entre 18 e 70 anos e facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para todos com mais de 70 anos. Mas é necessário estar com o título eleitoral em situação regular e mesmo que o nome do eleitor não apareça no caderno de votação da zona eleitoral, ele poderá exercer a cidadania se seus dados eleitorais constarem no cadastro da urna eletrônica de sua zona eleitoral.
IDENTIFICAÇÃO
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores deverão comparecer à seção eleitoral apenas com um documento oficial com foto. São aceitos e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação, ainda que a validade esteja expirada.
Não é obrigatório levar o título para votar, desde que o eleitor saiba o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou pelo e-Título, disponível nas lojas de aplicativos de forma gratuita. Caso necessário, é possível atualizar o aplicativo na loja virtual, mas é importante que o processo seja feito até o dia 5 de outubro, alerta a Justiça Eleitoral.
SIGILO
Na hora de votar, após a identificação por documento e digitais, também é necessário seguir algumas regras ao se dirigir para a urna eletrônica, momento em que é proibido o uso de parelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. São permitidos apenas recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, por exemplo.
CRIMES
A preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação. O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes
Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
JUSTIFICATIVA
Em eleições municipais, não é possível votar em trânsito, portanto se o eleitor estiver no exterior e pertencer a uma zona eleitoral do Brasil, que não seja no Distrito Federal, deverá apresentar a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título ou pelo site. O prazo para apresentar a justificativa é de até 60 dias após a eleição (5 de dezembro de 2024) ou 30 dias após o retorno ao Brasil.
Após o encerramento do período de votação, a partir das 17h (horário de Brasília), serão divulgados os resultados, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções. De acordo com o TSE, serão disponibilizados no site os boletins de urna enviados para totalização, além das tabelas correspondentes conforme o recebimento dos dados.
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Caixa paga Bolsa Família a grupo nesta segunda; veja detalhes
Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 684,27. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,71 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,14 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais.
O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, escalonado conforme o dígito final do NIS. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 17, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 45 municípios de São Paulo afetados por incêndios florestais, cinco de Roraima, que sofrem com a desnutrição do povo Yanomami, e a cidade de Pinhão, no Paraná, afetada por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).
O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
REGRA
Cerca de 2,64 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,07.
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
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Jerônimo cumpre agenda em Queimadas e Santaluz nesta quarta
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumprirá agenda em Queimadas e Santaluz, nesta quarta-feira (18). Nos municípios, o chefe do Executivo entregará obras e anunciará mais investimentos.
Pela manhã, às 10h30, o governador estará no povoado Gregório. Depois, visitará a sede da cidade de Queimadas. O anúncio foi feito pelo prefeito, André Andrade (PT), por meio das redes sociais.
“Além de ele entregar a Praça do Gregório, o Estádio Municipal e a reforma de ampliação do CESAQ [Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas], também trará mais coisas”, disse André.
Já em Santaluz, Jerônimo inaugura a ampliação do Colégio do Campo Paulo Freire; o Colégio de Tempo Integral Necy Novaes; e faz mais entregas, como extensão de rede de abastecimento do Poço Dantas e títulos de terra do “Bahia Mais Forte Terra Legal”.
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Rifeiros Ramhon Dias e ‘Nanan Premiações’ são presos durante operação na Bahia
Os blogueiros Ramhon Dias de Jesus Vaz; José Roberto, conhecido como “Nanan Premiações”; e Pedro Monteiro, o MC K.U, foram presos na manhã desta quinta-feira (5) durante uma megaoperação da Polícia Civil, batizada de “Falsas Promessas”. Mais de 50 mandados foram cumpridos na Bahia, Goiás, Espírito Santo e Ceará.
A ação é contra uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. Cerca de 200 policiais fizeram ações nas cidades de Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e São Felipe. Somente no Instagram, Ramhon tem mais de 450 mil seguidores. Já “Nanan” ultrapassou os 1 milhão de seguidores.
Além do trio, outras 18 pessoas foram presas. Dos 21 alvos, 14 foram achados em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito, Sueliton de Almeida Coelho, resistiu à prisão e, no confronto com os policiais, no bairro de Santa Cruz, foi alvejado. Socorrido, ele não resistiu.
Sueliton era ligado à facção criminosa Comando Vermelho, que atua em vários bairros de Salvador e outras cidades da Bahia. Oficialmente, a Polícia Civil não confirmou se os rifeiros e blogueiros lavavam dinheiro para o CV.
O Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) ficou um ano apurando as práticas do grupo. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie.
A ação, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES.
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NQ+ alcança mais de 1 milhão de pessoas e Jean Mendes comemora: ‘Consolidação’
O Notícias de Queimadas e Região tem se consolidado cada vez mais como fonte confiável de notícias dos baianos que moram na região sisaleira da Bahia. No mês de agosto, o portal teve a maior audiência de sua ainda breve história, segundo o Google Analytcs.
No acumulado do ano, o site ultrapassou os 400 mil acessos. Nas redes sociais, o alcance é ainda maior: nos últimos 90 dias, foram quase 400 mil impressões – quando são contabilizadas as curtidas, compartilhamentos e plays -. Com o Facebook, esse número passa do 1 milhão.
O Notícias de Queimadas entrou no ar em novembro de 2023. Em março de 2024, passou por uma reformulação e começou a ser chamado de NQ+, após o jornalista Jean Mendes assumir a sociedade com o repórter Cidicleiton Souza, conhecido como “Zé Bim”.
“A palavra é consolidação. Conseguimos expandir a marca para além dos limites de Queimadas, chegando a Nordestina, Cansanção, Itiúba, Ponto Novo, Filadélfia e Santaluz”, destaca Jean.
“O importante desse processo é que a gente mostre as coisas positivas destas cidades, principalmente. Consegui mudar o conteúdo para focar no local e vocês percebem isso na prática. Em ano de eleição, aliás, nossa responsabilidade aumenta ainda mais. Estamos fazendo formato de debates, entrevistas e trazendo para a população do sisal todos os detalhes dos bastidores políticos”, acrescenta.
COMERCIAL
O crescimento do Notícias de Queimadas e Região também beneficia empresas, de qualquer porte, que podem anunciar no site e redes sociais. Para saber mais detalhes, é só chamar a gente no WhatsApp. CLIQUE AQUI!
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Tucano: agricultor morre por choque elétrico enquanto tentava consertar tomada usando faca sem cabo
Um agricultor de 74 anos morreu após receber choque elétrico, em sua residência, próximo ao Povoado Olhos D’água, zona rural do município de Tucano, no território do sisal. O caso aconteceu por volta das 16h30 de domingo (2). A vítima foi identificada como José Jesus dos Santos.
O filho da vítima informou a vizinhos que seu pai estava utilizando uma faca sem cabo para consertar a tomada de uma extensão. A ideia seria ligar uma máquina de triturar ração, para alimentar o gado que estava conectada à energia. Nesse momento, José recebeu a descarga elétrica e morreu na hora.
O filho de José ainda tentou socorrer o pai e também recebeu uma descarga elétrica, mas conseguiu se soltar e desconectar a tomada.
Com informações de Gil Santos
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Dois são presos com arsenal usado por facção do Norte da Bahia; veja detalhes
Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil resultou na apreensão de 11 armas de fogo utilizadas em homicídios na região Norte da Bahia. Com dois criminosos foram encontrados, nesta terça-feira (2), fuzil, submetralhadora, espingardas, pistolas e revólveres.
A ação foi da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Caatinga) e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Juazeiro)
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os armamentos e munições estavam em um galpão, na Serra da Batateira.
No local, usado por integrantes de uma organização criminosa, os policiais encontraram um fuzil calibre 7,62, uma submetralhadora calibre 9mm, três espingardas calibres 12 e 28, três pistolas calibres 9mm e 380, três revólveres calibre 38, carregadores, munições, um veículo modelo Strada e porções de drogas.
O grupo é suspeito de executar um homem no bairro do Argemiro, em Juazeiro. O crime aconteceu no último domingo (31), e foi registrado por câmeras de segurança. A vítima apontada como desafeto da organização criminosa tentou fugir entrando em uma residência, mas foi alcançada e morta.
Os dois presos e os materiais encontrados foram apresentados no DHPP em Juazeiro.
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Serrolândia : Homem é assassinado a tiros em frente à residência
Um homem de prenome, Gleydson Sampaio, foi morto na manhã desta sexta-feira(15) no município de Serrolândia.
O crime teria acontecido próximo a sua residência no bairro das populares, às margens da BA-417, sentido à saída de Serrolândia para Várzea do Poço.
Segundo informações, homens teriam efetuado disparos com arma de fogo contra a vítima que não teve chance de defesa e foi a óbito no local. As possíveis causas para o crime são desconhecidas.
Os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM), estiveram no local aguardando a chegada do departamento de perícia técnica (DPT), onde o corpo foi recolhido e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), da cidade de Jacobina.
Fonte:Serrote24
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Operação Urtiga: PMs investigados por formação de grupo de extermínio voltam ao trabalho
Três policiais militares investigados no âmbito da Operação Urtiga voltaram ao trabalho em março. A informação foi confirmada por fontes da própria corporação. Segundo apuração do Portal do Casé, os cabos Vagner Carneiro Firmo e Roger Gilliard Simões dos Santos, além do soldado Edson Araújo Bandeira, continuam lotados na 5ª Companhia do 12º Batalhão (BPM/Serrinha), situada em Santaluz.
A segunda fase da Operação Urtiga foi desencadeada em outubro de 2023, quatro meses após a primeira. A ação, da Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública em parceria com o Ministério Público, investiga um grupo de extermínio, que também estaria praticando extorsão mediante sequestro na região dos municípios de Santaluz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção, Nordestina e Conceição do Coité.
Além dos três PMs que voltaram às ruas, estão envolvidos no processo o também cabo da reserva remunerada, Wilton dos Santos Barbosa, e os policiais civis Getúlio Paranhos, delegado; e Sormane de Lima Souza, investigador. A Polícia Civil não confirma se, oficialmente, o delegado e o investigador voltaram a trabalhar. Nesta quarta-feira (13), porém, a delegada geral Heloísa Campos de Brito instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de Getúlio Paranhos.
O Portal do Casé procurou oficialmente a Polícia Militar. Por meio de nota, a corporação se limitou apenas a informar que os policiais Firmo, Gilliard, Wilton e Bandeira respondem a Processos Disciplinares. A reportagem, porém, confirmou que o PAD foi instaurado em agosto. Na época, a corregedoria da PM deixou o quarteto sem as armas e fardas por até 60 dias, que não foram prorrogados. Além disso, a Justiça da Bahia também afastou todos os envolvidos na Urtiga dos trabalhos por 180 dias.
Também procuramos, mais de uma vez, o advogado de quatro dos acusados, Leonardo Guimarães, para que ele comentasse a volta aos trabalho do trio. Ele, porém, não deu retorno às mensagens.
Urtiga
Um dos fatos que está sendo apurado nesse processo é o homicídio que vitimou o empresário Rodrigo Oliveira de Jesus, encontrado dentro de um carro carbonizado na zona rural em Cansanção, em março de 2022. De acordo com o PM, os seis acusados atuaram em conjunto para cometerem o assassinato, com requinte de crueldade. O delegado Getúlio, inclusive, era titular da Delegacia Territorial da cidade.
Além dos policiais, também foram envolvidos no processo River Marlos da Silva Santos e Cleilton Oliveira de Souza, o “Neguinho Garimpeiro”.
Na segunda fase da Urtiga, em outubro, Sormane foi preso. Além disso, foram apreendidas, durante cumprimento de mandatos, seis pistolas dos calibres 380 e .40, mais de 100 munições, carregadores balísticos e celulares. Parte dos seis acusados já tinha sido alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos na primeira fase, na região de Cansanção.
Também em outubro, a reportagem do Portal do Casé conversou com o advogado Leonardo da Silva Guimarães, que representa todos os policiais, exceto o cabo Wilton. Ele refutou a tese da acusação. “É um ‘disse que me disseram’. Nenhum elemento comprova os policiais na cena desse crime. Não há provas robustas. Processualmente falando, uma medida de prisão é muito estranha para isso”, comentou.
O advogado classificou os investigados como bons policiais. “A força correcional [da Secretaria da Segurança Pública] não conseguiu trazer nada. É a maior conjectura que já vi na vida. Isso é um desestímulo à atividade policial atuante. O processo fala ainda de uma suposta testemunha que fala em outras. Os policiais têm fichas irretocável e, de uma hora para outra, tiveram as vidas reviradas”, complementou Guimarães.
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Enterrado corpo de queimadense morta pelo ex em Juazeiro; suspeito tem prisão decretada
Foi enterrado em Juazeiro, nesta terça-feira (12), o corpo de Quemoly Luize de Sena, de 25 anos. Natural de Queimadas, a jovem foi assassinada a tiros na segunda. Familiares e amigos estavam bastante abalados.
O principal suspeito do crime é o ex-companheiro de Quemoly, o bombeiro militar Emersom de Souza Oliveira. Também nesta terça, ele passou por audiência de custódia e a Justiça converteu sua prisão de flagrante em preventiva.
O caso está sendo investigado pela 17ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior. Após o feminicídio, Emersom confessou o crime para a mãe e irmão de Quemoly. Ele se entregou após se esconder na própria casa. Em seguida, foi levado para prestar depoimento e preso.
A mulher era comerciante, dona de uma empresa de decoração. Ela deixa dois filhos, crianças.
Foto: TV Bahia
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