Queimadas
TJ marca júri popular de PM acusado de matar jovem por vingança, em Queimadas

Está marcado para o dia 10 de julho, às 9h, o júri popular do caso Alberto dos Santos Pereira, trabalhador rural morto a tiros na Bahia. O Portal do Casé acompanha o caso deste os primeiros dias por conta da repercussão que houve no Nordeste do estado. A confirmação da data foi assinada pelo juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, na quinta-feira (15). O sorteio dos jurados será realizado ainda em maio, em uma data que também já está marcada.
O acusado é o cabo da Polícia Militar Edmilson Bispo da Silva. Ele responde por homicídio duplamente qualificado – motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima -, além de furto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 20 de julho de 2023, por volta das 10h40, no Povoado de Jacurici da Ponte, zona rural de Queimadas, o acusado cometeu o crime junto com outra pessoa, não identificada.
COMO FUNCIONA O JÚRI POPULAR?
O júri acontecerá no Fórum de Queimadas. O Portal do Casé ouviu o advogado Luciano Pontes, co-fundador da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia. Ele não faz parte do processo, mas ajuda a explicar o rito. “A criação do Tribunal do Júri, no Brasil, tem influência do direito anglo-saxónico; do direito romano; e do direito grego. Hoje, não existe consenso sobre qual seria a formatação exata, se pegando origem grega, romana ou da Inglaterra”, introduz.
“Nosso júri tem algumas características peculiares. Primeiro: o cidadão é julgado pelos crimes dolosos contra a vida, por sete jurados. Estes, que formam o conselho de sentença, são os verdadeiros juízes. O juiz togado apenas vai presidir a sessão de julgamento. O conselho é escolhido por sorteio dos jurados, onde há uma lista anual de jurados. São pessoas do serviço público, da sociedade, que anualmente são sorteadas pela Vara do Júri”, explica.
“Esse conselho é realmente quem vai decidir como o cidadão vai ser encaminhado para sentença condenatória ou absolutória. Há a explanação da acusação, de quem é o titular da ação penal. Existe a possibilidade de assistente de acusação. Do outro lado, há a defesa. Cada um pode explanar suas teses. O conselho de sentença, ao final, se reunirá na sala secreta, onde recebe duas cédulas de votação: sim ou não”, completa Luciano Pontes.
O advogado ainda pontua que os sete jurados são questionados acerca da autoria e materialidade do crime. “Às vezes, o conselho de sentença diz que não foi homicídio, mas lesão corporal seguida de morte. Depois, o juiz aplica a pena. Quando a gente observa o rito, aquilo já é a fase final. A primeira fase é de conhecimento, onde o cidadão é levado à ação penal por um juiz da vara do júri”, acrescenta.
Pontes ainda conclui que, caso o acusado seja absolvido, ele não é liberado para sair do fórum naquele momento. “Ele sai livre da acusação. Ele só retorna à unidade prisional para que, lá, seja dada a baixa nos seus registros. Quando ele sai, de escolta, da unidade, ele está preso. Ele sai com uma autorização para ser julgado. Se ele está preso e o juiz lê a sentença de absolvição, o juiz o encaminha de volta à unidade prisional e orienta que ele seja liberado”.
JUSTIÇA
No decorrer do processo, o policial militar foi defendido por advogados diferentes: Cláudio Morgado Leite; Tiago Glicério dos Santos; Antônio Frederico Gomes; Dominique Viana Silva; Bianca Beatriz Barbosa; Enzo Luiz Paraíso Lopes; Beatriz de Oliveira Scaldaferri; e Vivaldo Amaral. Os defensores chegaram a pedir a soltura do acusado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), sem sucesso.
Audiências de instrução e julgamento, onde testemunhas são ouvidas antes de o juiz decidir pelo júri popular, aconteceram no Fórum de Queimadas no ano de 2024. O cabo Edmilson Bispo sempre negou ter cometido o homicídio e disse não entender o motivo de estar sendo acusado. Uma das testemunhas de defesa, inclusive, chegou a garantir que estava com o acusado no momento em que o homicídio ocorreu, por volta das 10h30 daquela data.
“Os advogados de defesa acostaram petição no processo com informação de renúncia a todos os prazos recursais, bem como todos os recursos em instâncias superiores, razão pela qual manifestaram ciência de que o réu será submetido a Júri Popular”, pontuou o juiz Armando Duarte Júnior.
MOTIVAÇÃO PARA O CRIME
Bispo está preso desde setembro de 2023. A denúncia do Ministério Público aponta que, no dia do assassinato, Alberto estava saindo da lavoura, com seu irmão, quando foi surpreendido por dois homens, que estavam em um veículo. O cabo Bispo teria mandado ambos correrem e atirou. Alberto morreu na hora, enquanto o outro rapaz conseguiu escapar.
A motivação seria um acerto de contas. O MP sustenta que a vítima havia chegado há pouco tempo na Bahia, após passar anos trabalhando em lavouras de café em Minas Gerais. Nos festejos de Queimadas, que tradicionalmente acontecem no mês de maio, ele se desentendeu com o PM. O cabo teria ficado com raiva e resolveu descontar. Depois do homicídio, o celular da vítima foi levado e não foi achado.

Queimadas
TSE cassa mandato de André de Maurinho, vereador suspeito de agressões

Por sete votos a zero, ministros do Tribunal Superior Eleitoral cassaram o vereador do município de Queimadas, Nordeste da Bahia, André Batista de Oliveira, o André de Maurinho (PT). O julgamento aconteceu em plenário, na manhã desta quinta-feira (14).
“O Tribunal deu provimento ao recurso, indeferindo registro e determino comunicação ao TRE da Bahia e à Câmara de Queimada para proceder o afastamento do recorrido”, anunciou a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia.
Votaram pelo afastamento os ministros Cármen Lúcia; Nunes Marques; André Mendonça; Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; e Estela Aranha. Todos acompanharam o relator, Antonio Carlos Ferreira.
Agora, o suplente José Raimundo, o Neguinho (PT), assume a vaga deixada por André.
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Queimadas
Criança testemunhou execução da mãe, em Queimadas; vítima estava grávida

Uma criança de dois anos, filha da vítima, presenciou a execução de Rosimeire da Cruz, de 28 anos, em Queimadas. O caso aconteceu na manhã deste sábado (9/8).
O Notícias de Queimadas e Região apurou com testemunhas que pelo menos quatro tiros foram dados contra a vítima. Ela, inclusive, estava grávida.
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O principal suspeito é o companheiro de Rosi. Ele fugiu e está sendo procurado pela Polícia Militar.
“Era um relacionamento de idas e vindas. Rosi tinha três filhos e estava grávida do quarto. Ela morava há pouco tempo com ele”, disse uma testemunha no local, sem se identificar.
A criança que testemunhou o feminicídio vai passar por acompanhamento psicológico.
Na casa onde o crime aconteceu ficaram as marcas da violência. No imóvel, a polícia achou uma motocicleta adulterada, que foi apreendida.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Queimadas
Mulher é morta a tiros em Queimadas; suspeito é o companheiro

Uma mulher de 28 anos, identificada como Rosimeire da Cruz, foi morta a tiros em Queimadas, na manhã deste sábado (9/8). O caso aconteceu no bairro Alto do Santo Antônio.
As primeiras informações apontam que a vítima estava em casa quando foi assassinada. O principal suspeito é o companheiro dela, que não foi localizado.
A motivação do crime deve ser investigada pela Polícia Civil. Vizinhos disseram que o casal estava morando na residência há pouco mais de um mês.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e tentou reanimar Rosimeire, mas ela não resistiu.
Policiais militares do 4º Pelotão/5ª Companhia do 16º Batalhão (BPM/Serrinha) foram acionados e isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica.
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O corpo de Rosi, como era conhecida, foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim.
OUTRO CASO
Esse foi o segundo feminicídio registrado em Queimadas neste ano. Em abril,Rosana Santos foi assassinada a pedradas. O suspeito, José dos Anjos Amorim, foi preso dias depois.
Queimadas
Motorista é arremessado para a estrada após carro capotar na BA-120, em Queimadas

Um homem, Aloísio Silva Ramos, de 58 anos, ficou ferido após capotar o carro que dirigia na BA-120, trecho de Queimadas, na tarde desta sexta-feira (8/8).
O acidente aconteceu perto do Jacurici da Ponte. A vítima informou que o veículo bateu em um buraco e, com isso, um dos pneus estourou. Por conta disso, perdeu o controle da direção e capotou.
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O impacto foi tão forte que o condutor foi arremessado para fora do automóvel, modelo Corsa. Por sorte, os ferimentos foram leves e ele ficou consciente.
O homem, que é estava indo para Conceição do Coité, foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e passará por exames no Hospital dr. Édson Silva.
A Guarda Civil Municipal acompanhou a ocorrência e orientou o trânsito no local.
Queimadas
PM acha e apreende planta de maconha em Queimadas

A Polícia Militar em Queimadas apreendeu uma planta de maconha, na manhã de quarta-feira (6/8). O material estava adubado, e em um terreno próximo ao Parque de Exposições.
Os agentes, do 4º Pelotão (Queimadas)/5ª Companhia do 16º Batalhão (BPM), disseram que foram informados sobre a plantação por meio de uma denúncia anônima. No local indicado, a planta foi achada, perto de uma cerca com arame farpado.
O que chamou a atenção dos policiais é que a maconha estava perto da casa de um homem que tem mandado de prisão em aberto. O nome dele não foi revelado. A PM chegou a fazer buscas, mas ele não foi achado.
A planta de maconha foi encaminhada às autoridades competentes para as providências legais.
Queimadas
Três pessoas ficam feridas após grave acidente na BA-120, em Queimadas

Três pessoas ficaram feridas após uma colisão entre duas motocicletas, na tarde deste sábado (2/8), na BA-120, perto do Jacurici da Ponte, trecho da cidade de Queimadas.
As primeiras informações coletadas no local apontam que, em uma moto, viajavam duas irmãs – identificadas apenas como Tati e Luana -. Na outra, estava um rapaz apelidado de Izinho.
Guardas municipais, policiais militares e agentes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local atender a ocorrência. Os detalhes da colisão devem ser investigados.
No Hospital dr. Édson Silva, o NQ+ apurou que as irmãs foram estabilizadas. Porém, Luana vai precisar ser regulada para uma unidade de maior porte.
Até a publicação desta reportagem, não havia detalhes sobre os estados de saúde de Tati e do outro motociclista.
Tati, Luana e Izinho são moradores da região conhecida como Diamante, em Queimadas. As irmãs, inclusive, são primas do rapaz.
Queimadas
Motorista fica ferido após carro capotar, em Queimadas

O motorista de um carro ficou ferido após o veículo capotar, na manhã desta sexta-feira (1/8), às margens da BA-120, em Queimadas. O nome da vítima não foi divulgado.
O Notícias de Queimadas e Região apurou no local que o condutor tentou fazer uma ultrapassagem, mas acabou tentando voltar para sua faixa e acabou se chocando contra o pneu do veículo da frente, modelo Toro. Em seguida, o Corolla capotou.
Apesar do susto, o ferido teve apenas escoriações e foi encaminhado para o Hospital dr. Edson Silva.
Queimadas
Volta da ‘quadrilha do Ônix’? Mais um caso de fazenda invadida é registrado, em Queimadas

Mais um caso de arrombamento a propriedade rural foi registrado em Queimadas. Desta vez, o alvo foi a Fazenda Morrinhos, localizada às margens da BA-120. O caso, segundo apurou o NQ+, aconteceu na madrugada de terça-feira (29).
O fazendeiro contou aos policiais militares do 4º pelotão (Queimadas)/5ª Companhia do 16º Batalhão (BPM/Serrinha) que, quando o caseiro chegou ao local, percebeu a falta de 12 animais. Objetos da sede também foram levados pelos bandidos.
O que vai dificultar a investigação é a falta de câmeras de segurança no local. Cadeados foram arrebentados na ação.
CASO PARECIDO
No último dia 16 de julho, o NQ+ mostrou uma ação parecida. Duas casas que ficam em uma fazenda, na estrada que liga o distrito do Riacho da Onça à sede de Queimadas, foram arrombadas por um grupo.
Uma câmera de segurança mostra o momento em que a quadrilha, a bordo de um carro, modelo Ônix, chega ao local. A polícia não confirma se o mesmo grupo cometeu o furto às margens da BA-120.
Queimadas
Homem de 30 anos é esfaqueado em Queimadas; veja detalhes

Um homem de 30 anos foi esfaqueado nas costas, em Queimadas. O crime, segundo a Polícia Militar, aconteceu no bairro Alto do Santo Antônio, no início da madrugada desta segunda-feira (28/7). A vítima foi identificada pelas iniciais: R.S de L.C.
Policiais militares do 4º Pelotão (Queimadas) da 5ª Companhia – 16º Batalhão (BPM/Serrinha) já foram informados sobre o crime quando o rapaz deu entrada no Hospital dr. Edson Silva. Na unidade, ele foi medicado e não há informações sobre seu estado de saúde.
Aos policiais, R.S de L.C não soube informar as circunstâncias do ocorrido, nem quem teria praticado a lesão corporal.
A vítima foi orientada a prestar queixa na Delegacia Territorial de Queimadas, que deve apurar mais detalhes. Como nenhum suspeito foi apontado, a Polícia Militar não fez rondas pela região.
Queimadas
Rondesp na área: homem é preso com armas e drogas, em Queimadas

Um homem, identificado apenas pelas iniciais de J.S.S, foi preso com armas e drogas, em Queimadas. A ação, da Polícia Militar, aconteceu na tarde de sábado (19/7), no bairro do Alto da Cerâmica.
O NQ+ apurou que os agentes, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Nordeste), faziam rondas na região quando avistaram o suspeito. Houve, então, a abordagem.
Os PMs disseram que, nas buscas, foram achados uma espingarda; uma pistola Beretta; drogas; munições; e dinheiro em espécie.
J.S.S, que já tem passagem na polícia por homicídio, foi encaminhado para um plantão da Polícia Civil e deve passar por audiência de custódia.
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