A prefeita de Nordestina, Eliete Andrade (PSD), publicou no Diário Oficial do Município os nomes dos secretários que vão fazer parte do primeiro escalão de sua segunda administração. O chamado segundo escalão também já está definido.

Natanael Vaz Ferreira de Oliveira continua na secretaria de Administração. Também está mantido no cargo o titular da Secretaria da Fazenda, Paulo Thadeu de Andrade Reis. A então secretária de Saúde, Fabiane de Andrade Brito, assume a chefia de Gabinete da prefeita.

A nova secretária de Saúde de Nordestina é Talita Goes Andrade. A professora Daily Laviola Carvalho Amambahy Santos assume a Secretaria da Educação. Leila Almeida de Souza foi nomeada titular da Secretaria de Assistência Social. Sueuda Belarmino Ferreira Araújo comanda a Secretaria de Infraestrutura.

A gestão ainda não publicou, no Diário Oficial, nomes para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; e para a Cultura.

O chamado segundo escalão também está definido. Cássio Roberto Silva Damasceno continua procurador geral. Adriel Silva de Oliveira assume a diretoria do Departamento de Recursos. Já a assessora Elba Suellen Amorim do Gois vai trabalhar na secretaria da Saúde.

Ainda no segundo escalão, Giovanni Bell Gomes de Oliveira foi confirmado Diretor do Departamento de Planejamento e de Convênios. Eliades dos Santos Machado assume a diretoria Administrativa do Hospital Municipal. Por fim, Gabriela Brito dos Santos é a Diretora do Departamento de Controle Interno.

Ex-vice prefeito de Queimadas, Cloudes Rios disse que o ex-gestor da cidade, André Andrade (PT), deixou de pagar salários de funcionários menos favorecidos. A declaração foi dada na posse do novo prefeito, Ricardo Lopes (PSD), na quarta-feira (1).

“Deixo aqui, como ex-vice prefeito, meu repúdio à atitude do ex-gestor, em deixar os menos providos sem seus salários. Isso nos envergonha porque jamais foi visto em nossa cidade”, disse.

Cloudes foi aliado de André Andrade até meados de 2024, quando rompeu com o chefe do executivo para apoiar Ricardo Lopes – que venceu a chapa liderada por Kelé e César da Isoplacas -.

Também na posse, o que chamou a atenção foi um ato simbólico de entrega das chaves da cidade. Com a ausência de André Andrade, Cloudes Rios passou a ferramenta para Ricardo, sob aplausos.

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O vereador Antônio Marcos, mais conhecido como Gordo de Pininho, é o novo presidente da Câmara de Queimadas. A eleição aconteceu na manhã desta quarta-feira (1).

Ex-presidente, Agnaldo Neto agora assume a vice-presidência. Ivanivalda Queiroz é a primeira secretária. Alan Wilson foi eleito segundo secretário.

A votação foi apertada, por 6×5. A chapa encabeçada por Gordo de Pininho venceu o grupo que tinha Paulo do Riacho para presidente e Tonierley Guimarães para vice.

Agora é oficial! Ricardo Lopes (PSD) é prefeito de Queimadas. A posse aconteceu na manhã desta quarta-feira (1), na Câmara de Vereadores. O plenário estava cheio para acompanhar o gestor.

“Trilhamos esse caminho árduo, difícil. Com muita oração e parceria, em especial da minha família. Também quero agradecer às famílias Caires, Pedreira e Floriani, que nos acompanharam nessa caminhada democrática. Especial, também, ao povo queimadense, por nos dar essa vitória”, destacou o novo prefeito.

Mais cedo, houve uma missa na Igreja Católica. Também com um bom número de participantes, a solenidade foi comandada pelo padre Francisco.

“Qualquer empresa que não controla suas economias começa a comprar fiado, começa a esbanjar e no fim vem a quebradeira. Na casa da gente também é assim”, disse.

“O prefeito nunca deve dar dinheiro para o vereador aprovar projetos. Que isso não exista entre vocês. Essas coisas ferem a ética e bom senso administrativo. Peço ao povo: ajudem a Câmara, participando ativamente dos conselhos do município e acompanhando o trabalho dos vereadores”, completou.

Ricardo Lopes assume a Prefeitura com a missão de organizar as contas e realizar pagamentos atrasados de funcionários, principalmente da saúde de Queimadas. Também tomaram posse os vereadores eleitos.

Nas primeiras horas desta quarta-feira (1), no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Nordestina, Eliete Andrade (PSD) e o vice, Neguinho, tomaram posse dos cargos de prefeita reeleita e vice.

Em 2020, inclusive, a gestora municipal entrou para os livros de história, como a primeira mulher eleita Prefeita de Nordestina.

Além da chefe do executivo, também foram empossados os nove vereadores: Marcos Araújo (PSD), Genilson do Mari (PODE), Júnior do Quiba (PSD), Vadinho do Mari (PSD), Elino da Silva Oliveira (PSD), Edinho da Lagoa dos Bois (PODE), Marcos da Padaria (MDB), Neitinho do Nélio (MDB) e Renígio do Serrote (PP).

Foto: Raimundo Mascarenhas

Os secretários que vão compor a gestão Ricardo Lopes (PSD) como prefeito de Queimadas já são conhecidos. Os nomes foram confirmados pelo próprio gestor, que toma posse nesta quarta-feira (1).

O prefeito eleito nomeou a própria esposa como secretária. Juliana Matos será a titular da Assistência Social. O vice, André de Edivaldo, será secretário da Saúde.

A lista de secretários também vai alterar o quadro de vereadores. Como pastor Clemente será o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Diógenes do Riacho assume o mandato.

VEJA, ABAIXO, A LISTA DE SECRETÁRIOS:

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: pastor Clemente;
Secretaria de Saúde: André Caíres;
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: Shirley Lima;
Secretaria de Infraestrutura: Fabinho da Multicenter;
Secretaria de Assistência Social: Juliana Matos;
Secretaria da Administração e Finanças: Rubivan Mascarenhas
Secretaria de Agricultura: Ito de Zé do Leite:
Secretaria de Educação: Israel da PLB.

Sete empresários e ex-prefeito do município de Cansanção, Nordeste da Bahia, foram condenados à prisão por irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura, na então gestão de Ranulfo da Silva Gomes. A decisão é do juiz federal Fábio Moreira Ramiro, assinada na segunda-feira (16).

Além do ex-gestor, foram condenados José Marcos Santana de Souza; Edvan Ferreira da Costa; Rubilene Dantas de Carvalho; Paulo Roberto Dantas Santos; Marilton dos Santos Silva; e Milton Neves de Oliveira.

Ranulfo, Edvan e Rubilene foram condenados, em concurso material, por três crimes: art. 92 da Lei n. 8.666/93 – admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário; art. 90 da Lei n. 8.666/93 – frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou outro expediente, caráter competitivo de licitação; e art. 1º, inciso I, do DL 201/67 – crimes de responsabilidade dos prefeito.

José Marcos, Paulo Roberto, Marilton e Milton foram enquadrados no art. 90 da Lei n. 8.666/93. A diferença é que José Marcos ainda respondeu ainda pelos crimes previstos no art. 1º, inciso I, do DL n. 201/67.

Apesar das sentenças, todos ganharam direito de responderem em liberdade “em face da ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva”. O ex-prefeito, inclusive, já foi condenado em outros processos.

O QUE ELES FIZERAM?

Investigação do Ministério Público Federal apontou irregularidades em dois pregões da Prefeitura de Cansanção nos anos de 2011 e 2014, para contratação de veículos para transporte escolar. O primeiro, 008/2011 contratou, por R$ 2,8 milhões, a firma Rubilene Dantas Costa – ME. O outro envolveu a Edvan Ferreira da Costa – ME. Nos dois, segundo o MPF, houve fraude e simulações para fingir uma concorrência que nunca existiu -.

O pregão 008/2011 resultou no contrato nº 019/2011. O juiz Fábio Ramiro entendeu que a “ilicitude do pregão decorre do fato de que as três empresas concorrentes ou pertenciam ou eram representadas pela mesma pessoa, Edvan. De acordo com o magistrado, o pregão não passou de uma “farsa, de uma mera simulação com o propósito de beneficiar os envolvidos no certame”.

Para resumir: o juiz percebeu que Edvan Ferreira era proprietário da empresa Edvan Ferreira da Costa- ME, de nome fantasia Dida Transportes. Também era ex-cunhado de Rubilene. No contrato social, a mulher constatava como proprietária da empresa Rubilene Dantas Costa – ME, a Vila Rica Transportes. Segundo o magistrado, na verdade, era Edvan o seu verdadeiro proprietário e administrador. A Justiça calcula um desvio de R$ 640 mil.

Outro detalhe é que, em seguida, foram colocados aditivos no mesmo contrato, e os valores pagos à empresa pela Prefeitura de Cansanção ultrapassaram os R$ 8 milhões. “Todos os aditivos foram efetivados com ausência de justificativa para a prorrogação, ausência de prova de que o reajuste era vantajoso para a administração pública e inexistência de serviço contínuo apto a ser prorrogado”, entendeu o juiz.

Já no contrato de 2014, nº 076/2014, apontou o MPF, Ranulfo, Edvan, José Marcos, Paulo Roberto, Marilton e Milton “frustraram, mediante fraude, o caráter competitivo do pregão, com o intuito de obter vantagem indevida”. Segundo as investigações, eles realizaram uma espécie de simulação para vencerem a licitação. O desvio apontado é de mais de R$ 300 mil.

PENAS

Ranulfo foi condenado a 18 anos e 6 meses de reclusão, além de 37 dias-multa. O regime é fechado. Já José Marcos foi sentenciado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Edvan da Costa foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão, no fechado. Também no mesmo regime, Rubilene foi sentenciada a nove anos e seis meses de reclusão.

Já Paulo Roberto, Marilton e Milton Neves vão prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas, conforme as suas aptidões, durante uma hora por dia ou sete horas por semana, por 12 meses, cada.

O cerimonial de diplomação da prefeita, vice e vereadores de Nordestina, na região sisaleira da Bahia, aconteceu na manhã desta sexta-feira (13) no Plenário do Teatro Municipal Jaime Salgado, em Queimadas. O evento foi coordenado pela 106ª Zona Eleitoral.

A prefeita reeleita Eliete Andrade (PSD) prometeu continuar trabalhando firme. “Peço a Deus que continue guiando minhas decisões e continue abençoando”, disse. O vice dela é Teobaldo Santana da Silva, o Neguinho.

O juiz Armando Duarte Mesquita Junior trouxe, inicialmente, sua fala aos presentes. O magistrado demonstrou satisfação pelo encaminhamento de todo o pleito nos municípios de Nordestina e Queimadas. Agradeceu ainda aos servidores do cartório eleitoral pelo empenho durante a eleição.

Os nove vereadores eleitos de Nordestina são: Marcos Araújo (PSD), Genilson do Marí (PODE), Júnior do Quiba (PSD), Vadinho do Marí (PSD), Elino da Silva Oliveira (PSD), Edinho da Lagoa dos Bois (PODE), Marcos da Padaria (MDB), Neitinho do Nélio (MDB) e Renígio do Serrote (PP).

O prefeito eleito de Queimadas, Ricardo Lopes (PSD), disse que já fechou nomes que vão comandar as Secretarias Municipais a partir de 2025. A declaração foi dada ao Notícias de Queimadas e Região na manhã desta sexta-feira (13), antes da sua diplomação.

“Estou dependendo a confirmação de apenas um nome. Estava nos meus planos confirmar hoje, mas, até terça-feira, isso vai acontecer”, garantiu Lopes.

O novo prefeito ainda prometeu novidades para o começo de sua gestão. “São muitas. Hoje mesmo, depois da diplomação, estamos saindo para outra reunião em Salvador. Garanto que são novidades boas para nosso município, principalmente para emprego e renda”, contou o prefeito.

Ricardo ainda foi questionado sobre denúncias de má gestão da saúde de Queimadas, inclusive com falta de pagamentos de funcionários terceirizados, que inclui enfermeiros e técnicos de enfermagem. “Sobre a saúde, estamos sabendo do caos que está, com essas inadimplências que a gente escuta falar. Estamos no momento de transição e não pegamos a gestão. Tenho certeza que vamos sanar os problemas”, pontuou.

DIPLOMAÇÃO

Ricardo Lopes foi diplomado pela Justiça Eleitoral no Teatro Municipal Jaime Salgado. A cerimônia foi presidida pelo Juiz da 106ª Zona Eleitoral, Armado Duarte Mesquita Júnior O prefeito estava acompanhado pelo vice, André de Edivaldo.

A cerimônia também diplomou os 11 vereadores eleitos: Ito da Ambulância (MDB); Gordo de Pininho (PSDB); Fábio Professor (PSB); Paulo do Riacho (PT) André de Maurinho (PT); Givaldo de Bimba (MDB); Neto (PSD); Valda (PSB); Alan da Carlange (PSD); Toninho (PODE); e Pastor Clemente (PSDB).

“Gratidão a todos que fizeram parte desse marco especial, aos que estiveram presentes neste momento, e aos representantes da Justiça Eleitoral. Nosso muito obrigado”, frisou Ricardo Lopes. A posse do prefeito, vice e vereadores será realizada no dia 1º de janeiro.

Do Portal do Casé, parceiro do Notícias de Queimadas e Região

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE), em decisão liminar após pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mandou diminuir de 11 para nove a quantidade de vereadores a partir de 2025 em Nordestina, no Nordeste da Bahia. A decisão, assinada pelo desembargador Maurício Kertzman Szporer na quarta-feira (11), acontece às vésperas da diplomação dos parlamentares, que acontece nesta sexta-feira (13).

A liminar atinge os vereadores Maria Natividade Moura, conhecida como Titi (PSD); e Marcos de Jesus Reis, o Marcos do Anjico (PL). Ambos fazem parte da base da prefeita Eliete Andrade (PSD). Ação ajuizada em outubro pediu à Justiça Eleitoral local aumento da quantidade de vereadores, alegando que a Emenda à Lei Orgânica teria sido publicada no Diário Oficial em julho, antes do prazo final das convenções partidárias – 5 de agosto.

O problema é que, para o TSE, “por inércia do Juízo zonal, os procedimentos internos de comunicação e alteração do número dos edis no Sistema CAND não foram tempestivamente procedidos para o Pleito, que ocorreria em 06/10/2024”.

“Evidente que o critério da discricionariedade adotado pela Junta Eleitoral, para se estabelecer novo cálculo de votos elevando o número de vereadores para 11, após o pleito de 2024, não é o mais adequado, tendo em vista a repercussão nos cálculos de representação proporcional dos registros de candidatos e o evidente impacto na representatividade dos partidos políticos na composição da Câmara Municipal”, escreveu Maurício Kertzman.

De acordo com o desembargador, houve “manifesto prejuízo aos partidos/federações”, especialmente ao MDB – partido de oposição comandado pelo então candidato a prefeito Jeosafá Carneiro -.

“A determinação de recontagem dos votos operada após o pleito eleitoral de 2024, afetando os critérios de cômputos dos votos e de resultados, considerando-se os quocientes eleitoral e partidário, e a distribuição das sobras, na representação proporcional, ocorreu em flagrante afronta à segurança jurídica e a higidez do processo eleitoral, sobretudo no que toca à igualdade da disputa”, completou o desembargador do TSE.